[{"Id":64,"Numero":"036","Data":"2024-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU — IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=64"},{"Id":65,"Numero":"034","Data":"2024-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O GERENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (CEGTES). ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=65"},{"Id":66,"Numero":"033","Data":"2024-06-03","Descricao":"Institui o Programa de Vacinacao nas Escolas para os(as) alunos(as) da educa€ao infantil e do ensino fundamental das escolas piibllcas e privadas do Municfpio de Tabira e da outras provid€ncias.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=66"},{"Id":67,"Numero":"032","Data":"2024-05-21","Descricao":"Concede equiparação salarial às professoras das séries iniciais.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=67"},{"Id":68,"Numero":"031","Data":"2024-05-17","Descricao":"DISPOE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=68"},{"Id":69,"Numero":"029","Data":"2024-04-24","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA AREA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO ARARA-BREJINHO NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=69"},{"Id":70,"Numero":"028","Data":"2024-04-24","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA AREA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO ARARA-BREJINHO NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=70"},{"Id":71,"Numero":"027","Data":"2024-04-23","Descricao":"DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA O GADO E AFINS DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=71"},{"Id":72,"Numero":"025","Data":"2024-03-25","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=72"},{"Id":73,"Numero":"024","Data":"2024-03-06","Descricao":"DISPOE SOBRE A ELASTICIDADE DO PERCENTUAL DE EMPRESTIMO CONSIGNADOS DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=73"},{"Id":74,"Numero":"022","Data":"2024-02-28","Descricao":"ADIA O GOZO DO FERIADO REFERENTE AO DIA 06 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA), DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O DIA 08 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=74"},{"Id":75,"Numero":"021","Data":"2024-02-21","Descricao":"DISPOE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TABIRA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=75"},{"Id":76,"Numero":"020","Data":"2024-02-20","Descricao":"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO \"SITUAÇÃO DE EMERGENCIA\" A AREA DO MUNICIPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=76"},{"Id":77,"Numero":"019","Data":"2024-02-08","Descricao":"DISPOE SOBRE O USO DE SOM E PAREDÃO NO PERIODO DE CARNAVAL, DE 09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NA CIDADE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=77"},{"Id":78,"Numero":"018","Data":"2024-02-08","Descricao":"DISPOE SOBRE O USO DE SOM E PAREDÃO NO PERIODO DE CARNAVAL, DE 09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NA CIDADE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=78"},{"Id":79,"Numero":"016","Data":"2024-02-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=79"},{"Id":80,"Numero":"014","Data":"2024-01-15","Descricao":"DEFINE DATAS DE VENCIMENTOS DO IPTU - IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCICIO DE 2024, E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA UNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=80"},{"Id":81,"Numero":"002","Data":"2024-01-02","Descricao":"ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=81"},{"Id":82,"Numero":"001","Data":"2024-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESENCIAL N° 11868/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=82"},{"Id":83,"Numero":"060","Data":"2023-12-22","Descricao":"REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E A ULTRATIVIDADE AS LEIS N° 8.666/93, N° 10.520/2002 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE","Exercicio":"2023","Url":"https://www.tabira.pe.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=83"}]