FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.942,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.986,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 747.214,04 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 054/2020 E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REABERTURA A BARES E ESPETINHOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO COM REGRAS ESPECIFICAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 847.746,20 DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.725,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A REABERTURA A RESTAURANTES, LANCHONETES COM REGRAS ESPECIFICAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.481.256,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.932,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA DIRETRIZES DO DECRETO N° 060, DE 17 DE JUNHO DE 2020 QUE INSTITUI O PLANO DE CONVIVÊNCIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM O NOVO COVID-19
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.820,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 854.339,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.682,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DEFINE REGRAS PARA A REABERTURA PARCIAL DA FEIRA LIVRE DE FRUTAS E VERDURAS DE TABIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 715.384,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AOS MESES DE MAIO DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CONVIVÊNCIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM O NOVO COVID-19
FICA A FEIRA DE CARNES E CEREAIS, DO MUNINICIPIO DE TABIRA, ANTECIPADA PARA 23 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.811,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS JÁ ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 36, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, PARA PRORROGAR ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020 AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO INDICADA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 651.274,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANICIPAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2020 DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
