CONCEDER A SERVIDORA IDACLECIA PEREIRA DA ROCHA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
CONCEDER PAGAMENTO DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 AOS EX-SERVIDORES.
ALTERA O DECRETO N° 12, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS FORMULADO PELO SERVIDOR PAULO RICARDO SOUZA AMARAL.
CONCEDER A SERVIDORA CLÁUDIA CRISTINA GARCIA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO
CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO, A SERVIDORA CLÁUDIA CRISTINA GARCIA DA SILVA
CONCEDER A SERVIDORA IRACI GONÇALVES DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
CONCEDER LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR ERICK JOSÉ BORJA DE FREITAS.
INDEFERIR O PEDIDO DE CORREÇÃO DE PORTARIA FORMULADO PELA, SRA. ELIANE IZIDORIO BATISTA MELO.
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR DOMINGOS ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA.
EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO CÉSAR DE ASSUNÇÃO GONZALES.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR JAIR JOSÉ DA SILVA LEANDRO
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRA AO SERVIDOR ANDRÉ MARQUES DOS SANTOS FERREIRA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA ALBERTINA LUCIA LIMA O AMARAL GONÇALVES.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA DANIELA MILENA DE QUEIROZ ALMEIDA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ)
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS) DO MÊS DE AGOSTO 2019.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS) DE MÊS DE JULHO 2019.
CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOÃO EDSON ALMEIDA OLIVEIRA.
RETIFICAR A COLUNA DA TABELA DA PORTARIA SEMAD, QUE CONCEDE FÉRIAS AO SR. JOSÉ EDGLEY ALVES FREITAS.
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.
INDEFERIR O PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE DA ESPOSA, A EX SERVIDORA MARIA MARGARIDA DA CONCEIÇÃO, FORMULADO PELO, SR DOMINGOS GOMES DA SILVA.
INDEFERIR PEDIDO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO DE FÉRIAS PROPORCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ CICERO ANDRADE LIMA
ENQUADRAR O PROFESSOR SOLON ALVES DA COSTA, NA CLASSE B
DEFERIR PEDIDO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS, AO SR. ÊNIO RENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES.
