DEFERIR O PEDIDO FORMULADO DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) DO SERVIDOR AFONSO ALEXANDRE DO AMARAL.
DEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL REFERENTE A VANTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE OS VENCIMENTOS BASE DA SERVIDO PÚBLICA FLÁVIA FERREIRA DE LIMA MARQUES.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 120 DIAS, DO SERVIDOR JOÃO BATISTA ALVES MORATO.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL AOS SERVIDORES.
RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA SEMAD N° 699/2019, QUE DETERMINA DESCONTO DA SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA
CONCEDER DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, AO SERVIDOR GENEDI JOSÉ FERREIRA.
AUTORIZA A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE QUEIROZ, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO BUCAL.
CONCEDER DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DE CARVALHO.
DEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ORLANDO SANTANA DOS SANTOS
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
LOCALIZAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIZÂNGENLA SOARES DO NASCIMENTO
APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CÍCERO ANDRADE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS LEGAL A SERVIDORA, MARIA DA GUIA DE MORAIS PEREIRA COSTA
NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.
CONCEDER A SERVIDORA LYJOVÂNIA ALVES XAVIER, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA.
EXONERAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS FLÁVIO FERREIRA MARQUES E FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS.
CONCEDER A SERVIDORA NIVEA TATIANE SILVA ALVES, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1082/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ( LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL) E ART. 43 DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.
FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1082/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL) E ART. 43 DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR O PAGAMENTO AO SERVIDOR GENECI FURTUNATO DOS SANTOS.
ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS PAGA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA LEI Nº 501/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA LEI Nº 11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
