Prefeitura de Tabira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43

Portaria: 14/2021 04/01/2021 · NOMEAR O SR. TADEU SAMPAIO BRITO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAISAcessar Portaria: 13/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SRA. LYEDJA SYMÉA FERREIRA BARROS CARVALHO, PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 12/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SRA. GENEDY SIQUEIRA BRITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 11/2021 04/01/2021 · NOMEAR O SR. GIVANILDO RAMOS DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNOAcessar Portaria: 10/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SRA. EDIVANILDA BARROS MELO P ARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETES.Acessar Portaria: 1/2021 04/01/2021 · FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOSAcessar DECRETO: 001/2021 01/01/2021 · DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 115/2020 30/12/2020 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 114/2020 04/12/2020 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO À AQUISIÇÃO E USO DE EQUIPAMENTO NOTEBOOK, AUTORIZADA PELA LDO Nº 1063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 109/2020 04/12/2020 · ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS E ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TABIRA, DECORRENTE NO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 095/2020 28/09/2020 · PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 054/2020 E Nº 79/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 094/2020 28/09/2020 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABIRA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 093/2020 28/09/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.Acessar Portaria: 330/2020 25/09/2020 · DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA APOSENTADA MARIA DO SOCORRO QUEIROZ OLIVEIRAAcessar Portaria: 329/2020 25/09/2020 · DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA APOSENTADA MARIA DE LOURDES GOMES FERREIRAAcessar Portaria: 328/2020 25/09/2020 · DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA APOSENTADA GENEDI JOSÉ FERREIRAAcessar Portaria: 327/2020 25/09/2020 · DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA APOSENTADA ARIVONE OLIVEIRA DE CARVALHOAcessar Portaria: 326/2020 25/09/2020 · DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA APOSENTADA ANTONIA MORAIS DA SILVA MORATO.Acessar Portaria: 325/2020 25/09/2020 · DESIGNAR O SR. GUSTAVO SILVA MARQUES FERREIRAAcessar Portaria: 324/2020 22/09/2020 · CONCEDER POR 180 DIAS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS SERVIDORASAcessar Portaria: 323/2020 22/09/2020 · DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO AO SERVIDOR ADVAN MENDES DA SILVAAcessar Portaria: 322/2020 22/09/2020 · DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA MIRIAN SIQUEIRA MARQUESAcessar Portaria: 321/2020 21/09/2020 · CONCEDER A SERVIDORA JOSEANE BARBOSA SIQUEIRA FERREIRA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.Acessar Portaria: 320/2020 21/09/2020 · DEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO NO MÊS DE OUTUBRO E O 13° PROPORCIONAL DO SR. ROMILDO FERNANDO VERAS MASCENAAcessar Portaria: 319/2020 18/09/2020 · CONCEDER A SERVIDORA DIANA JACY MELO SOUSA MENEZES, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOAcessar Portaria: 318/2020 18/09/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) DO MÊS DE AGOSTO 2020Acessar Portaria: 316/2020 18/09/2020 · EXONERAR A PEDIDO O SR. ALEXANDRE LUIZ BEZERRA VENCESLAUAcessar Portaria: 315/2020 17/09/2020 · REMOVER DE OFICIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O SERVIDOR SR. JOSÉ HUMBERTO LEITE DA SILVAAcessar Portaria: 314/2020 11/09/2020 · DETERMINAR O AFASTAMENTO DA PENSIONISTA INATIVA, MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS.Acessar Portaria: 314/2020 08/09/2020 · DETERMINAR O PAGAMENTO AO SERVIDOR JADILSON CIRO CORDEIRO DE SOUZAAcessar

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