INDEFERIR O PEDIDO DE DIFERENÇA SALARIAL EM FACE DA SERVIDORA, SRA. MARIA VILANI PAIXÃO DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA INATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A MATRICULA DE N° 20.105-4, PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS MENCIONADOS ACIMA.
CONCEDER O PEDIDO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), EM FACE DA SERVIDORA, SRA. DAYANNA REGINA DOS ANJOS LIMA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA UBS JOÃO CORDEIRO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.465-1, COM BASE NO ARTIGO 271-A, $1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESENCIAL N° 11868/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E A ULTRATIVIDADE AS LEIS N° 8.666/93, N° 10.520/2002 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE
DISPOSE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE A SRª CAMILA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA-SE O NOME DE TRAV. REGINALDO PEREIRA DA SILVA QUE FICA COM INICIO NA RUA JULIETA CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTIDO LESTE TERMINANDO NA RUA CONHECIDA POR NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO EDITE ROCHA MARCIEL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A PROMOÇÃO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EM RAZAO DA INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA - APS, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.144/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SEBASTIÃO DIAS FILHO.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E RECESSO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PARA A PROCEDIMENTOS ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA DO GADO E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, ACESSO, UTILIZAÇÃO E INGRESSO NA CASA DO ESTUDANTE DE TABIRA, NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA DO GADO E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABIRA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO, CONSAGRADO À NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE: JOÃO BATISTA LIBERAL FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO DERCILIO DE BRITO GALVÃO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE CRIAR O COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, CONFORME LEI N° 13.431/2017, QUE VISA O CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, AFETADA POR ESTIAGEM NÍVEL II (COBRADE 1.4.1.2.0).
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS 2023, A UTILIZAÇÃO DE PAREDÕES E SIMILARES NO ENTORNO DA FESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
