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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43
Portaria: 2/2024 02/01/2024 · CONCEDER O PEDIDO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), EM FACE DA SERVIDORA, SRA. DAYANNA REGINA DOS ANJOS LIMA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA UBS JOÃO CORDEIRO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.465-1, COM BASE NO ARTIGO 271-A, $1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.Acessar Portaria: 2/2024 02/01/2024 · INDEFERIR O PEDIDO DE DIFERENÇA SALARIAL EM FACE DA SERVIDORA, SRA. MARIA VILANI PAIXÃO DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA INATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A MATRICULA DE N° 20.105-4, PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS MENCIONADOS ACIMA.Acessar Portaria: 1/2024 02/01/2024 · CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:Acessar DECRETO: 002/2024 02/01/2024 · ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESENCIAL N° 11868/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 060/2023 22/12/2023 · REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E A ULTRATIVIDADE AS LEIS N° 8.666/93, N° 10.520/2002 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PEAcessar LEI MUNICIPAL: 1282/2023 13/12/2023 · DISPOSE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE A SRª CAMILA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1281/2023 13/12/2023 · DA-SE O NOME DE TRAV. REGINALDO PEREIRA DA SILVA QUE FICA COM INICIO NA RUA JULIETA CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTIDO LESTE TERMINANDO NA RUA CONHECIDA POR NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO EDITE ROCHA MARCIEL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1280/2023 13/12/2023 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A PROMOÇÃO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1279/2023 13/12/2023 · DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EM RAZAO DA INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA - APS, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 059/2023 07/12/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.144/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 058/2023 07/12/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 055/2023 03/12/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SEBASTIÃO DIAS FILHO.Acessar DECRETO: 046/2023 02/12/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E RECESSO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2023 22/11/2023 · ESTABELECE PARA A PROCEDIMENTOS ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 051/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA DO GADO E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1272/2023 31/10/2023 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, ACESSO, UTILIZAÇÃO E INGRESSO NA CASA DO ESTUDANTE DE TABIRA, NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2023 31/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE.Acessar DECRETO: 049/2023 20/10/2023 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA DO GADO E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABIRA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1271/2023 19/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 048/2023 11/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO, CONSAGRADO À NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.Acessar DECRETO: 045/2023 26/09/2023 · CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1270/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1268/2023 14/09/2023 · FICA DENOMINADA DE: JOÃO BATISTA LIBERAL FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO DERCILIO DE BRITO GALVÃO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 044/2023 06/09/2023 · A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE CRIAR O COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, CONFORME LEI N° 13.431/2017, QUE VISA O CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2023 30/08/2023 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.Acessar DECRETO: 041/2023 23/08/2023 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, AFETADA POR ESTIAGEM NÍVEL II (COBRADE 1.4.1.2.0).Acessar DECRETO: 040/2023 08/08/2023 · DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS 2023, A UTILIZAÇÃO DE PAREDÕES E SIMILARES NO ENTORNO DA FESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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