Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43
Portaria: 34/2024 08/02/2024 · REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 08 DE FEVEREIRO DE 2024 DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:Acessar DECRETO: 019/2024 08/02/2024 · DISPOE SOBRE O USO DE SOM E PAREDÃO NO PERIODO DE CARNAVAL, DE 09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NA CIDADE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2024 08/02/2024 · DISPOE SOBRE O USO DE SOM E PAREDÃO NO PERIODO DE CARNAVAL, DE 09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NA CIDADE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 33/2024 07/02/2024 · LOCALIZAR A SERVIDORA, SRA. DEYSA LEIDEANE NUNES DE QUEIROZ SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESORA I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 50.475-5, NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL CICERO CORREIA, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Portaria: 32/2024 06/02/2024 · INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO SERVIDOR, SR. RENATO CORDEIRO DA SILVA, TITULAR DO CARGO GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA Nº 10.173-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.Acessar Portaria: 31/2024 06/02/2024 · INDEFERIR O PEDIDO DO 2° (SEGUNDO) QUINQUÊNIO DA SERVIDORA, SR. ADVAN MENDES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.476-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 30/2024 05/02/2024 · REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, DA SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:Acessar Portaria: 54/2024 02/02/2024 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. ALBERTINA LUCIA LIMA DO AMARAL GONÇALVES, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURARIA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 30.001-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 31/01/2024 A 29/02/2024.Acessar Portaria: 53/2024 01/02/2024 · DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROCEDA COM O REAJUSTE SALARIAL DA SERVIDORA, SRA. MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.374-5, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, COM BASE NA LEI DE Nº 007/2023, JUNTADA EM ANEXO.Acessar Portaria: 53/2024 01/02/2024 · DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROCEDA COM O REAJUSTE SALARIAL DA SERVIDORA, SRA. MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.374-5, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, COM BASE NA LEI DE Nº 007/2023, JUNTADA EM ANEXO.Acessar Portaria: 29/2024 01/02/2024 · REMOVER O SR. RENATO CORDEIRO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 10.173-4, DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, LOCALIZANDO-O NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, COM DATA DE INÍCIO AO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024, MANTENDO SUA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 28/2024 01/02/2024 · INDEFERIR O PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. GILVANETE CORREIA ALVES SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.009-2.Acessar DECRETO: 016/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 52/2024 31/01/2024 · NOMEAR A SRA. GIOVANA GOMES MELO NASCIMENTO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 91.052-6, TITULAR DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE INSPETORA.Acessar Portaria: 51/2024 31/01/2024 · REMOVER OS SERVIDORES LUAN CLEYTON DE LIMA PEREIRA, SIMONE SILVA SANTOS, MARCIO DOS SANTOS LOPES, LUIZ EDUARDO MARCOLINO DE LIMA, LEVI PEREIRA DE VASCONCELOS, FICANDO A DISPOSIÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA RESPECTIVA UNIDADE, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO:Acessar Portaria: 50/2024 31/01/2024 · CONCEDER O PEDIDO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%(CINQUENTA POR CENTO), EM FACE DA SERVIDORA, SRA. DANIELA MILENA DE QUEIROZ ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.340-4, COM BASE NO ARTIGO 271-A, §1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.Acessar Portaria: 27/2024 31/01/2024 · DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL REALIZE A ATUALIZAÇÃO DADOS REFERENTES AO ESTADO CIVIL NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR, SR. JEFFERSON MESSIAS ALMEIDA BUENO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.464-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.Acessar Portaria: 26/2024 31/01/2024 · CONCEDER AO SERVIDOR, SR. AURISMENDES DA SILVA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.451-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DE 18/01/2024 A 06/02/2024.Acessar Portaria: 25/2024 31/01/2024 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:Acessar Portaria: 49/2024 30/01/2024 · INCLUIR A CEDÊNCIA, DA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. SILVANIA GOES REZZO, MATRÍCULA Nº 60.097-26, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, PORTADORA DO CPF Nº095.734.804-50, RG Nº: 7523.743 À FOLHA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, RECONHECENDO O ÔNUS DA CEDÊNCIA COMO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.Acessar Portaria: 48/2024 30/01/2024 · INCLUIR A CEDÊNCIA, DO SERVIDOR PÚBLICO, SR. GEILSON LIRA DE LUCENA, MATRICULA Nº 23.158, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DO CPF N° 055.206.704-04, RG N°: 6.272.535 À FOLHA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, RECONHECENDO O ÔNUS DA CEDÊNCIA COMO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.Acessar Portaria: 48/2024 30/01/2024 · INCLUIR A CEDÊNCIA, DO SERVIDOR PÚBLICO, SR. GEILSON LIRA DE LUCENA, MATRICULA Nº 23.158, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DO CPF N°055.206.704-04, RG N°: 6.272.535 A FOLHA DE MUNICIPAIS, RECONHECENDO O ÔNUS DA CEDÊNCIA COMO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.Acessar Portaria: 47/2024 30/01/2024 · NOMEAR O SR. DOMINGOS NOGUEIRA DE LIMA, PORTADOR DO CPF: 012.590.394-47, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SIMBOLO GM I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 46/2024 30/01/2024 · EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, SRA. RAYANNE EVELYN SAMPAIO DE LEMOS, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 70.000-1, LOTADA NO CENTRO DE MONITORAMENTO, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Portaria: 45/2024 29/01/2024 · NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR IDENTIFICADOS, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA.Acessar Portaria: 45/2024 29/01/2024 · NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR IDENTIFICADOS, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA.Acessar Portaria: 43/2024 29/01/2024 · CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS SERVIDOR, SR. MICHAEL PIMENTEL DE VASCONCELOS, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA DE Nº 70.002-4, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01/02/2024 AO DIA 01/02/2026.Acessar Portaria: 24/2024 29/01/2024 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:Acessar Portaria: 42/2024 26/01/2024 · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO), A SERVIDORA, SR. JOSE RUBENILDO SOARES DA SILVA, MATRICULA 805487 PORTADOR (A) DO CPF: 065.024.304-81 TITULAR DA FUNÇÃO OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 41/2024 26/01/2024 · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), A SERVIDORA, SRA. DIONATAN MACIEL DA SILVA, MATRICULA 311027 PORTADOR (A) DO CPF: 062.901.004-83, TITULAR DA FUNÇÃO ESCRITURARIA, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar

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