CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR MARCOS BRITO VERAS MARQUES TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 96.805-6
CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA, SRA. JADILMA CORDEIRO DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 50.438-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 25/02/2024 A 28/02/2024.
CONCEDER O ADICIONAL DO 3° (TERCEIRO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SRA. JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITARA DE SAÚDE, COM A MATRICULA SOB Nº 40.426-0 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2024.
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).
ENCERRAR A CEDÊNCIA, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. MILENA BEATRIZ BEZERRA PIRES, MATRICULA Nº 31.070-5, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECONHECENDO A DEVOLUÇÃO DA SERVIDORA PARA SUA EDILIDADE DE ORIGEM.
CONCEDER A REASSUNÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA, MARLUCE GUEDES DE ARAUJO, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRICULA 40.443-7, LOCALIZANDO-A PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDER O ADICIONAL DO 2° (SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS COSTA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, COM A MATRICULA SOB N° 40.445-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
CONCEDER ESTABILIDADE GESTACIONAL A SERVIDORA, SRA. NELLYANE RAFAEL DE MELO PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 96.711-2.
DISPOE SOBRE A ELASTICIDADE DO PERCENTUAL DE EMPRESTIMO CONSIGNADOS DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GABINETE 017/2024 DE 18 DE JANEIRO, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS AO SERVIDOR, SR. ALLAN GUEDES DE MELO DIAS, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, SOB A MATRICULA DE N°40.452-5.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029, DE 17 DE JUNHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELAS SERVIDORAS INTERESSADAS DE Nº 0177-02/2024, 0120-01/2024 E 0094-01/2024;
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. GEISIVANIA SOUSA FERREIRA, MATRICULA 40.381-6, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (MÊS) MESES A CONTAR DE 04/03/2024 A 02/04/2024.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS:
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. ADELMO RODRIGUES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.370-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024.
CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA, SRA. MARIA GORETE SILVA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.427-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 04/03/2024 A 02/04/2024.
CONCEDER À SERVIDORA, SRA. RUBIA DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 50.449-0, LICENÇA MÉDICA POR 30 (TRINTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 15/02/2024 A 15/03/2023.
CONCEDER LICENGCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:
CONCEDER ESTABILIDADE GESTACIONAL A SERVIDORA, SRA. CLEIDIONE COSTA DE LIMA FERNANDES, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL N® 96.732-3.
ADIA O GOZO DO FERIADO REFERENTE AO DIA 06 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA), DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O DIA 08 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
INCLUIR A CEDÊNCIA, DA SERVIDORA PUBLICA, SRA. TAMIRES DANIELE NOGUEIRA LIMA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PORTADORA DO CPF Nº 090.006.494-39, RG Nº: 7.840.602 À FOLHA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, RECONHECENDO O ÔNUS DA CEDÊNCIA COMO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.
CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA, SRA. RAYSLA MIKAELY BARBOSA LEITE, TITULAR DO CARGO DE VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 31.070-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
INDEFERIR O PEDIDO DE PENSÃO ESPECIAL EM FACE DA SRA., IEDA MARIA GUEDES DE MELO E DIAS, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, PORTADORA DO RG DE Nº 960.479 SDS/PE E CPF SOB Nº 124.480.104-63, REFERENTE AO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO E EX-PREFEITO, SR. SEBASTIÃO DIAS, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).
REGISTRAR EM FICHA FUNCIONAL, DA SERVIDORA A SRA. IRANICE RIBEIRO MARQUES, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, MATRICULA 40.460-5, DIPLOMA DE TECNICA EM SAUDE BUCAL.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. ROBERTO ANTÔNIO LOPES DO AMARAL, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.127-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01/03/2024 A 30/05/2024
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, SRA. MARIA IMACULADA GOMES DE MELO, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 10.169-9, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS ACIMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029/2013, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES, ENVIADAS PELA GUARDA MUNICIPAL; CONSIDERANDO O RESPEITO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE,