CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. GEORGE BARBOSA MORAIS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.451-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 11/03/2024 A 09/04/2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO QUE LHE PERMITE O ART. 1º DO DECRETO Nº 029 DE 17 DE JULHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELAS SERVIDORAS INTERESSADAS DE Nº 0160-02/2024, 0153-02/2024, 0122-02/2024, 0109-01/2024 E 0079-01/2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO QUE LHE PERMITE O ART. 1º DO DECRETO Nº 029 DE 17 DE JULHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELAS SERVIDORAS INTERESSADAS DE Nº 0160-02/2024, 0153-02/2024, 0122-02/2024, 0109-01/2024 E 0079-01/2024.
CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
DISPOE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TABIRA.
NOMEAR O SR. WELLINGTON GIBSON SEVERO VERAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SÍMBOLO GM IV, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. JOSE EDJANIO MONTEIRO BRASILIANO., MATRÍCULA: 80.528-7, TITULAR DA FUNÇÃO DIRETOR DE LIMPEZA URBANA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS.
CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A PANDEMIA (11 DE MARÇO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020) À SERVIDORA, SRA. ELIENE SOUSA LEITE FARIAS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.445-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
CONCEDER AO SERVIDOR, SR. HERMENEGILDO NUNES CARLOS, TITULAR DO CARGO DE COPEIRO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.739-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 10/02/2024 A 10/03/2024.
DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADICIONE COMO DEPENDENTE DA SERVIDORA, SRA. LYJOVANIA ALVES XAVIER, TITULAR DO CARGO DE RECEPCIONISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 40.449-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SUA FILHA ISABELA XAVIER DA SILVA, NASCIDA NO DIA 10/10/2023, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM ANEXO.
CONCEDER LICENGA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA, SRA. LARISSA FREITAS DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE VISITADOR DO CRIANGA FELIZ, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 31.067-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 05/02/2024 A 02/08/2024.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" A AREA DO MUNICIPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:
CONCEDER O PAGAMENTO DE 05 DIAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE 12H, CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 92,00, NAS DATAS 05/01/2024, 08/01/2024, 11/01/2024, 12/01/2024, 15/01/2024 CUMULANDO O TOTAL DE R$ 460,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), A SERVIDORA MARIA APARECIDA NOGUEIRA DIAS, TITULAR DO CARGO DE COZINHEIRA,MATRICULA 96.741-2.
CONCEDER O PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 25/01/2024, 01/02/2024, 08/02/2024 15/02/2024 , CUMULANDO O TOTAL DE R$ 9.200,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRICULA 40.448-9.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), A SERVIDORA, SRA. ELIDA MARILIA GALDINO VIANA, MATRICULA: 91.216-0, TITULAR DA FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. RAFAELLA GOMES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 60.065-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 04/03/2024 A 02/04/2024.
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DAS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA REFIS III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), A SERVIDORA, SRA. JOELMA COSMO FERREIRA MATRICULA 96.796-7, TITULAR DA FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REAJUSTAR, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA O PERCENTUAL 100% (CEM POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. DOMINGOS NOGUEIRA DE LIMA, MATRÍCULA: 91.236-0, TITULAR DA FUNÇÃO DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DESCONSTITUIR OS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SEMAD N°017/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. GENITTANIA HONORATO GOMES ROCHA BESERRA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA TITULAR FUNCIONAL DE Nº 40.464-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 04/03/2024 A 02/04/2024.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS) OS AGENTES ABAIXO IDENTIFICADOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA ESCALA EXTRA NO DIA 09 FEVEREIRO DE 2024, DAS 19:30 ÀS 03:00 DA MANHÃ DA FORMA QUE SEGUE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029, DE 17 DE JUNHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELAS SERVIDORAS INTERESSADAS DE Nº 0128-02/2024, 0127-02/2024, 0126-02/2024, 0124-02/2024 E 0116-01/2024;
ESTABELECE O DIA DE PREVENÇÃO A PRE- ECLAMPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER O PEDIDO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), EM FACE DA SERVIDORA, SRA. ANA IRIS MIRON VERAS BRITO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 31.001-2, COM BASE NO ARTIGO 271-A, §1°, DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
CONCEDER À SERVIDORA, SRA. MARIA CELIA SANTOS DA SILVA ANGELO, TITULAR DO CARGO DE COZINHEIRA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 96.740-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR PRAZO INDETERMINADO, COM A DATA DE INICIO EM 25 DE JANEIRO DE 2024.
