Prefeitura de Tabira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43

Portaria: 118/2024 01/04/2024 · NOMEAR O 1° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. FABIANO CAVALCANTE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DURANTE O GOZO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR, SR. GENILDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PELO PERÍODO DE 04/03/2024 A 02/04/2024.Acessar Portaria: 117/2024 01/04/2024 · NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:Acessar Portaria: 116/2024 27/03/2024 · CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS AO SERVIDOR, SR. ALLAN GUEDES DE MELO DIAS, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, SOB A MATRICULA DE N°40.452-5, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 01/04/2024 AO DIA 01/04/2026.Acessar Portaria: 115/2024 27/03/2024 · DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 02 (DOIS) MESES A SERVIDORA, MARIA DE FATIMA RAMALHO DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 50.180-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 18/03/2024 A 18/05/2024.Acessar Portaria: 114/2024 27/03/2024 · CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).Acessar Portaria: 083/2024 27/03/2024 · CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:Acessar Portaria: 082/2024 27/03/2024 · DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADICIONE COMO DEPENDENTE DA SERVIDORA, SRA. MARCIA FEITOSA DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.482-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SUA FILHA MARIA LETICIA FEITOSA RODRIGUES, NASCIDA NO DIA 29/09/2022, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM ANEXO.Acessar Portaria: 081/2024 27/03/2024 · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA, SRA. VANIELY BARROS PIRES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 30.131-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 05/03/2024 A 01/09/2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 1289/2024 26/03/2024 · DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. RUI ACIOLY BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 113/2024 26/03/2024 · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. BARNABE SEBASTIÃO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, MATRICULA 96.807-8, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 080/2024 26/03/2024 · CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA, SRA. MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.275-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 13/03/2024 A 15/03/2024.Acessar Portaria: 112/2024 25/03/2024 · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DA SERVIDORA SRA. LIZANDRA RIBEIRO NOGUEIRA, MATRICULA 91 242-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 111/2024 25/03/2024 · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MENCIONADO ABAIXO:Acessar Portaria: 079/2024 25/03/2024 · INDEFERIR O PEDIDO DO 5° (QUINTO) QUINQUÉNIO DA SERVIDORA, SRA. DINAURA PEREIRA LIMA REZZO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.301-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 025/2024 25/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2024 22/03/2024 · INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DA SERVIDORA, SRA. GRACIVANIA IRENO DA S. MAGALHAES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.451-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.Acessar Portaria: 077/2024 22/03/2024 · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029, DE 17 DE JUNHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELOS SERVIDORES INTERESSADOS DE Nº 0314-03/2024, 0302-03/2024 E 0285-03/2024Acessar Portaria: 110/2024 21/03/2024 · CONCEDER O ADICIONAL DO 1° (PRIMEIRO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. ALMERY PEREIRA FERREIRA PATRIOTA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.465-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 109/2024 21/03/2024 · CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).Acessar Portaria: 108/2024 21/03/2024 · REAJUSTAR, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA O PERCENTUAL DE 30% A SERVIDORA, SRA. VALDENEI MARIA CRISTOVÃO DE SIQUEIRA MATRÍCULA: 80.542-1, TITULAR DA FUNÇÃO MARGARIDA, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS.Acessar Portaria: 107/2024 21/03/2024 · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA, PARA O PERCENTUAL DE 72% A SERVIDORA, SRA. VITORIA REGINA DE MENESES SOARES MATRICULA: 80.542-1, TITULAR DA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APENAS NO MÊS DE MARCO.Acessar Portaria: 076/2024 21/03/2024 · DETERMINAR O DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, SR. ENNIO GABRIEL PEREIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR IL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 87.040-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE TODOS OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VANTAGENS BRUTOS AUFERIDOS PELO REFERIDO SERVIDOR, INCLUSIVE O 13° SALÁRIO, O SALÁRIO FAMÍLIA E O SEGURO DESEMPREGO, BEM COMO O ABONO DE FÉRIAS, APÓS DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS COM A PREVIDÊNCIA OFICIAL E O IMPOSTO DE RENDA, A SEREM DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO,Acessar Portaria: 075/2024 21/03/2024 · CONCEDER A SERVIDORA, SRA. EROITA MARIA MOURA, TITULAR DO CARGO DE ACS, COM A MATRICULA DE Nº 40.379-4, LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) A CONTAR DE 12/03/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI DE N.° 019/1997, ONDE ESTABELECE QUE: ART. 161 CONCEDER-SE-Á, AO FUNCIONÁRIO, LICENÇA. | - PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 074/2024 21/03/2024 · CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A):Acessar Portaria: 0106/2024 20/03/2024 · CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA, TITULAR DO CARGO DE ACS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.429-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 01/04/2024 A 30/04/2024.Acessar Portaria: 104/2024 19/03/2024 · CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).Acessar Portaria: 073/2024 19/03/2024 · INDEFERIR O PEDIDO DO 5° (QUINTO) QUINQUÉNIO DA SERVIDORA, SRA. LYEDJA SYMEA F. BARROS DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 50.383-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 072/2024 19/03/2024 · REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES MENCIONADAS ABAIXO:Acessar Portaria: 071/2024 19/03/2024 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MENCIONADO ABAIXO:Acessar Portaria: 070/2024 19/03/2024 · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO QUE LHE PERMITE O ART. 1º DO DECRETO Nº 029 DE 17 DE JULHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELAS SERVIDORAS INTERESSADAS DE Nº 0206-02/2024 E 0103-01/2024,Acessar

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