NOMEAR O 1° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. FABIANO CAVALCANTE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DURANTE O GOZO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR, SR. GENILDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PELO PERÍODO DE 04/03/2024 A 02/04/2024.

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS AO SERVIDOR, SR. ALLAN GUEDES DE MELO DIAS, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, SOB A MATRICULA DE N°40.452-5, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 01/04/2024 AO DIA 01/04/2026.

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 02 (DOIS) MESES A SERVIDORA, MARIA DE FATIMA RAMALHO DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 50.180-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 18/03/2024 A 18/05/2024.

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADICIONE COMO DEPENDENTE DA SERVIDORA, SRA. MARCIA FEITOSA DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.482-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SUA FILHA MARIA LETICIA FEITOSA RODRIGUES, NASCIDA NO DIA 29/09/2022, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM ANEXO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA, SRA. VANIELY BARROS PIRES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 30.131-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 05/03/2024 A 01/09/2024.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. BARNABE SEBASTIÃO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, MATRICULA 96.807-8, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA, SRA. MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.275-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 13/03/2024 A 15/03/2024.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. RUI ACIOLY BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DA SERVIDORA SRA. LIZANDRA RIBEIRO NOGUEIRA, MATRICULA 91 242-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MENCIONADO ABAIXO:

INDEFERIR O PEDIDO DO 5° (QUINTO) QUINQUÉNIO DA SERVIDORA, SRA. DINAURA PEREIRA LIMA REZZO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.301-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DA SERVIDORA, SRA. GRACIVANIA IRENO DA S. MAGALHAES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.451-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029, DE 17 DE JUNHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELOS SERVIDORES INTERESSADOS DE Nº 0314-03/2024, 0302-03/2024 E 0285-03/2024

CONCEDER O ADICIONAL DO 1° (PRIMEIRO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. ALMERY PEREIRA FERREIRA PATRIOTA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.465-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

REAJUSTAR, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA O PERCENTUAL DE 30% A SERVIDORA, SRA. VALDENEI MARIA CRISTOVÃO DE SIQUEIRA MATRÍCULA: 80.542-1, TITULAR DA FUNÇÃO MARGARIDA, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA, PARA O PERCENTUAL DE 72% A SERVIDORA, SRA. VITORIA REGINA DE MENESES SOARES MATRICULA: 80.542-1, TITULAR DA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APENAS NO MÊS DE MARCO.

DETERMINAR O DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, SR. ENNIO GABRIEL PEREIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR IL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 87.040-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE TODOS OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VANTAGENS BRUTOS AUFERIDOS PELO REFERIDO SERVIDOR, INCLUSIVE O 13° SALÁRIO, O SALÁRIO FAMÍLIA E O SEGURO DESEMPREGO, BEM COMO O ABONO DE FÉRIAS, APÓS DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS COM A PREVIDÊNCIA OFICIAL E O IMPOSTO DE RENDA, A SEREM DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO,

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. EROITA MARIA MOURA, TITULAR DO CARGO DE ACS, COM A MATRICULA DE Nº 40.379-4, LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) A CONTAR DE 12/03/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI DE N.° 019/1997, ONDE ESTABELECE QUE: ART. 161 — CONCEDER-SE-Á, AO FUNCIONÁRIO, LICENÇA. | - PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A):

CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA, TITULAR DO CARGO DE ACS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.429-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 01/04/2024 A 30/04/2024.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO), AO SERVIDOR O SR. JOSÉ RENÉ SANTOS OLIVEIRA, MATRICULA 967301, TITULAR DO CARGO AUXILIAR DE FARMÁCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

INDEFERIR O PEDIDO DO 5° (QUINTO) QUINQUÉNIO DA SERVIDORA, SRA. LYEDJA SYMEA F. BARROS DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 50.383-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES MENCIONADAS ABAIXO:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MENCIONADO ABAIXO: