Prefeitura de Tabira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43

Portaria: 160/2024 19/04/2024 · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DA SERVIDORA SRA. VICTORIA NEVES MACIEL DA SILVA, TITULAR DA FUNÇÃO DE ESCRITURARIA, MATRICULA 31.144-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 101/2024 19/04/2024 · REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DAS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:Acessar Portaria: 159/2024 18/04/2024 · NOMEAR O PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. FABIANO CAVALCANTE DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 4599531 E CPF SOB N° 889.885.974-00, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PELO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2024 A 19 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR, SR. JOSÉ ADELMO NOGUEIRA DE BRITO, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024, CONFORME PORTARIA GABINETE DE Nº 127/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 158/2024 18/04/2024 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. IDACLECIA PEREIRA DA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.452-0 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 15/04/2024 A 14/05/2024.Acessar Portaria: 157/2024 18/04/2024 · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. JOSE HELDER DA SILVA, TITULAR DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, MATRICULA 912037, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 099/2024 18/04/2024 · CONCEDER AO SERVIDOR, SR. MARCIO DOS SANTOS LOPES, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, COM A MATRICULA DE Nº 70.000-2, LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PRAZO DE 01 DIA, 09/04/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI DE N.° 019/1997, ONDE ESTABELECE QUE: ART. 161 CONCEDER-SE-Á, AO FUNCIONÁRIO, LICENÇA. | - PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 156/2024 17/04/2024 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. CARLOS MANOEL DE ANDRADE, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 91.053-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.Acessar Portaria: 155/2024 17/04/2024 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. CECILIA NOGUEIRA DA GRAGCA, TITULAR DO CARGO DE TELEFONISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.014-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.Acessar Portaria: 098/2024 17/04/2024 · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA, SRA. RICELIA OLIVEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.581-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 24/03/2024 A 19/09/2024.Acessar Portaria: 097/2024 17/04/2024 · CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:Acessar Portaria: 096/2024 17/04/2024 · CONCEDER ESTABILIDADE GESTACIONAL À SERVIDORA, SRA. LOANE MORAES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL N® 96.713-4.Acessar Portaria: 154/2024 16/04/2024 · CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, UM DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). 01 (UM) PLANTÃO DE 12H HORAS CUJO VALOR UNITÁRIO E DE R$ 1.150,00 (UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), NAS DATAS 03/04/2024 E 10/04/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 3.450,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICA, MATRICULA 40.447-5.Acessar Portaria: 153/2024 16/04/2024 · CONCEDER O PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 706,00, PELO PERÍODO DE 15 DIAS TRABALHADOS AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. EDSONEIDE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 96.788-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO LAVADEIRA.Acessar Portaria: 153/2024 16/04/2024 · CONCEDER O PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 706,00, PELO PERÍODO DE 15 DIAS TRABALHADOS AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. EDSONEIDE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 96.788-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO LAVADEIRA.Acessar Portaria: 152/2024 16/04/2024 · CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).Acessar Portaria: 095/2024 16/04/2024 · CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:Acessar Portaria: 094/2024 15/04/2024 · 0 SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029/2013, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES, ENVIADAS PELA GUARDA MUNICIPAL; CONSIDERANDO O RESPEITO A LEGISLATIVO MUNICIPAL VIGENTE,Acessar Portaria: 093/2024 15/04/2024 · CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:Acessar Portaria: 151/2024 12/04/2024 · RETIFICAR O ARTIGO 3° DA PORTARIA GABINETE Nº 116/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 06/03/2024", LEIA-SE "ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, A CONTAR DO DIA 01/04/2024."Acessar Portaria: 151/2024 12/04/2024 · RETIFICAR O ARTIGO 3° DA PORTARIA GABINETE Nº 116/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 06/03/2024", LEIA-SE "ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, A CONTAR DO DIA 01/04/2024.Acessar Portaria: 150/2024 12/04/2024 · RETIFICAR, 2°, DA PORTARIA GABINETE N° 074/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ:Acessar Portaria: 149/2024 12/04/2024 · 1º- CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:Acessar Portaria: 092/2024 12/04/2024 · CONCEDER A DEVOLUGAO DO VALOR DESCONTADO REFERENTE A FALTA INJUSTIFICADA REGISTRADA NA PORTARIA SEMAD N° 058, DE 12 DE MARGO DE 2024, A SERVIDORA, SRA. LUCINEIDE ALVES DE SIQUEIRA MOURA, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.148-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.Acessar Portaria: 148/2024 11/04/2024 · CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SR. IRNALDO DA SILVA GOMES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.096-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 15/04/2024 A 12/10/2024.Acessar Portaria: 146/2024 11/04/2024 · EXONERAR IRENILDA RAMOS SOARES, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.140-1, DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS REGIDOS PELA LEI 14.133/2021Acessar Portaria: 145/2024 11/04/2024 · RENOVAR CEDÊNCIA, DA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. EDILMA DE SOUSA FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 50.476-7, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DO CPF: 089.464.414-96 AO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA- PE, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM.Acessar Portaria: 090/2024 11/04/2024 · CONCEDER LICENGCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:Acessar Portaria: 089/2024 11/04/2024 · REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE MARGO/ABRIL DO CORRENTE ANO, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:Acessar Portaria: 144/2024 10/04/2024 · RETIFICAR, 1°, DA PORTARIA GABINETE N° 124/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LEIA- SE LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA.Acessar Portaria: 143/2024 10/04/2024 · RETIFICAR, O ARTIGO 1º DA PORTARIA GABINETE Nº 136/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: ART. 1º*- NOMEAR O SR. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 96.295-1, O CARGO PORTADOR DO RG Nº 5.491.030/SSP-PE E CPF SOB Nº 010.772.994-60, PARA EXERCER COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024", LEIA-SE ART. 1°- NOMEAR O SR. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA, PORTADOR DO RG Nº 5.491.030/SSP-PE E CPF SOB Nº 010.772.994-60, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.Acessar

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