CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DA SERVIDORA SRA. VICTORIA NEVES MACIEL DA SILVA, TITULAR DA FUNÇÃO DE ESCRITURARIA, MATRICULA 31.144-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DAS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

NOMEAR O PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. FABIANO CAVALCANTE DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 4599531 E CPF SOB N° 889.885.974-00, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PELO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2024 A 19 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR, SR. JOSÉ ADELMO NOGUEIRA DE BRITO, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024, CONFORME PORTARIA GABINETE DE Nº 127/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. IDACLECIA PEREIRA DA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.452-0 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 15/04/2024 A 14/05/2024.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. JOSE HELDER DA SILVA, TITULAR DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, MATRICULA 912037, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR, SR. MARCIO DOS SANTOS LOPES, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, COM A MATRICULA DE Nº 70.000-2, LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PRAZO DE 01 DIA, 09/04/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI DE N.° 019/1997, ONDE ESTABELECE QUE: ART. 161 — CONCEDER-SE-Á, AO FUNCIONÁRIO, LICENÇA. | - PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. CARLOS MANOEL DE ANDRADE, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 91.053-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. CECILIA NOGUEIRA DA GRAGCA, TITULAR DO CARGO DE TELEFONISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.014-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA, SRA. RICELIA OLIVEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.581-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 24/03/2024 A 19/09/2024.

CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

CONCEDER ESTABILIDADE GESTACIONAL À SERVIDORA, SRA. LOANE MORAES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL N® 96.713-4.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, UM DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). 01 (UM) PLANTÃO DE 12H HORAS CUJO VALOR UNITÁRIO E DE R$ 1.150,00 (UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), NAS DATAS 03/04/2024 E 10/04/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 3.450,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICA, MATRICULA 40.447-5.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 706,00, PELO PERÍODO DE 15 DIAS TRABALHADOS AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. EDSONEIDE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 96.788-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO LAVADEIRA.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 706,00, PELO PERÍODO DE 15 DIAS TRABALHADOS AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. EDSONEIDE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 96.788-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO LAVADEIRA.

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:

0 SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029/2013, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES, ENVIADAS PELA GUARDA MUNICIPAL; CONSIDERANDO O RESPEITO A LEGISLATIVO MUNICIPAL VIGENTE,

CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

RETIFICAR O ARTIGO 3° DA PORTARIA GABINETE Nº 116/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: “ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 06/03/2024", LEIA-SE "ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, A CONTAR DO DIA 01/04/2024."

RETIFICAR O ARTIGO 3° DA PORTARIA GABINETE Nº 116/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: “ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 06/03/2024", LEIA-SE "ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, A CONTAR DO DIA 01/04/2024.

RETIFICAR, 2°, DA PORTARIA GABINETE N° 074/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ:

1º- CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:

CONCEDER A DEVOLUGAO DO VALOR DESCONTADO REFERENTE A FALTA INJUSTIFICADA REGISTRADA NA PORTARIA SEMAD N° 058, DE 12 DE MARGO DE 2024, A SERVIDORA, SRA. LUCINEIDE ALVES DE SIQUEIRA MOURA, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.148-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SR. IRNALDO DA SILVA GOMES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.096-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 15/04/2024 A 12/10/2024.

EXONERAR IRENILDA RAMOS SOARES, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.140-1, DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS REGIDOS PELA LEI 14.133/2021

RENOVAR CEDÊNCIA, DA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. EDILMA DE SOUSA FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 50.476-7, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DO CPF: 089.464.414-96 AO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA- PE, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM.

CONCEDER LICENGCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE MARGO/ABRIL DO CORRENTE ANO, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

RETIFICAR, 1°, DA PORTARIA GABINETE N° 124/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: “LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”, LEIA- SE “LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA”.

RETIFICAR, O ARTIGO 1º DA PORTARIA GABINETE Nº 136/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: “ART. 1º*- NOMEAR O SR. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 96.295-1, O CARGO PORTADOR DO RG Nº 5.491.030/SSP-PE E CPF SOB Nº 010.772.994-60, PARA EXERCER COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024", LEIA-SE “ART. 1°- NOMEAR O SR. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA, PORTADOR DO RG Nº 5.491.030/SSP-PE E CPF SOB Nº 010.772.994-60, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024”.