Prefeitura de Tabira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43

LEI MUNICIPAL: 1306/2024 15/05/2024 · DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1305/2024 15/05/2024 · CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A CDL (CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1304/2024 15/05/2024 · CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. LUIZ VIANEY PIRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1303/2024 15/05/2024 · CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. GERALDO DANIEL DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1302/2024 15/05/2024 · CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRª THEONILLA DANIEL, CONHECIDA POR TEONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1301/2024 15/05/2024 · DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª ALRILENE FERREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1300/2024 14/05/2024 · ALTERA A LEI 709 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2024 13/05/2024 · REAJUSTAR GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR, SR. JOSE RANIERI BARBOSA ARAUJO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM A MATRICULA SOB Nº 91.198-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 198/2024 13/05/2024 · REAJUSTAR GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR, SR. JOSE RANIERI BARBOSA ARAUJO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM A MATRICULA SOB Nº 91.198-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 197/2024 13/05/2024 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GABINETE 134/2024 DE 04 DE ABRIL, QUE EXONEROU A SERVIDORA A SRA. OLINDA DA SILVA SIQUEIRA, PORTADORA DO CPF: 020.744.824-85, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1299/2024 13/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1298/2024 13/05/2024 · CRIA O CENTRO DE REFERENCIA DE POLITICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER.Acessar LEI MUNICIPAL: 1297/2024 13/05/2024 · AUTORIZA A DISPENSAO DE FORMULAS INFANTIS ESPECIAIS A CRIANCAS COM ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA NO MUNICIPIO DE TABIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1296/2024 13/05/2024 · DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA MUNICIPAL DA POESIA EM TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1295/2024 13/05/2024 · CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A DISTRIBUIDORA COMPANHIA MOTO PECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1294/2024 13/05/2024 · DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR CLAUDIO NEMEZIO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 196/2024 10/05/2024 · CONCEDER LICENÇA NOJO AO SERVIDOR, SR. JOSE ANTONIO PELO FREITAS GOMES SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 96.647-8, TITULAR DO CARGO MOTORISTA PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DO DIA 23/04/2024 A 30/04/2024, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU PAI, O SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 23 DE ABRIL DE 2024, COMO CONSTA EM CERTIDÃO DE ÓBITO SOB O Nº 36030178-9.Acessar Portaria: 195/2024 10/05/2024 · CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE & SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VIVIANNE SILVANA LIMA JUSTO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 86.948-4, TITULAR DO CARGO PROFESSORA I POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 25/04/2024 A 21/10/2024.Acessar Portaria: 194/2024 10/05/2024 · REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 09 DE ABRIL DE 2024 A 08 DE MAIO DE 2024, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:Acessar Portaria: 193/2024 10/05/2024 · CONCEDER LICENÇA NOJO A SERVIDORA, SRA. JANINE MARIA DA SILVA MENEZES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 91.222-0, TITULAR DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DO DIA 27/04/2024 A 04/05/2024, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU PAI, O SENHOR SIMÃO BATISTA MENEZES, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2024, COMO CONSTA EM CERTIDÃO DE ÓBITO SOB O Nº 36029977-6.Acessar Portaria: 191/2024 09/05/2024 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS CALDAS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N°50.436-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 07/05/2024 A 07/07/2024.Acessar Portaria: 190/2024 09/05/2024 · NOMEAR OS NOMES A SEGUIR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA BIÊNIO 2024 E 2026, CONFORME SEGUE ABAIXO:Acessar Portaria: 189/2024 09/05/2024 · CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A):Acessar Portaria: 224/2024 08/05/2024 · CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).Acessar Portaria: 188/2024 08/05/2024 · CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).Acessar Portaria: 187/2024 08/05/2024 · RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIANA DE LIMA CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 40.364-9, PORTADORA DO CPF SOB O Nº: 995.384.234-53 TITULAR DO CARGO DE ODONTÓLOGA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CIDADE DE CARUARU - PE, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, A PARTIR DE 03/01/2024 ATÉ 31/12/2024.Acessar Portaria: 184/2024 07/05/2024 · RETIFICAR ARTIGO 3° DA PORTARIA GABINETE Nº 116 DE 27 DE MARÇO DE 2024 PARA ONDE SE LÊ COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 06/03/2024." LEIA-SE: A CONTAR DO DIA 01/04/2024".Acessar Portaria: 183/2024 07/05/2024 · CONCEDER À SERVIDORA, SRA. MARIA CLEONEIDE FERREIRA MENESES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.717-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 24/04/2024 A 23/05/2024.Acessar Portaria: 182/2024 07/05/2024 · INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÉMIO DE 01 (UM) MÊS DA SRA., MARIA GORETE SILVA BORBOSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 50.427-7, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 181/2024 07/05/2024 · RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ITANA RAQUEL SOARES E SOUSA VALADARES, MATRICULA Nº 40.459-0, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE EGITO - PE, RECONHECENDO O ÔNUS DA CESSÃO PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.Acessar

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