Prefeitura de Tabira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43

Portaria: 115/2024 06/06/2024 · CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SILVIA ILDA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM A MATRÍCULA DE Nº 50.462-8, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARTIR DE 13/05/2024 A 27/05/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI DE N.º 019/1997, ONDE ESTABELECE QUE: ART. 161 -CONCEDER-SE-Á, AO FUNCIONÁRIO, LICENÇA. I - PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 114/2024 06/06/2024 · CONCEDER, A SERVIDORA, SRA. CRISLENE DE LIMA CARVALHO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 910904780, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA POR 07 (SETE) DIAS, PELO PERÍODO DE 07/05/2024 A 13/05/2024.Acessar Portaria: 113/2024 06/06/2024 · INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS 2023, DA SERVIDORA, SRA. MARIA GONÇALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, MATRICULA 10.156-7.Acessar Portaria: 258/2024 05/06/2024 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALARIO À SERVIDORA, SRA. SRA. JULIA DA SILVA MORAIS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.123-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SALDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 05/06/2024 A 04/07/2024.Acessar Portaria: 257/2024 05/06/2024 · DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO MERENDEIRA -INATIVA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 20.135-7, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO SOB A MATRICULA DE Nº 077453 01 55 2024 4 00028 050 000773520.Acessar Portaria: 256/2024 05/06/2024 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR, SR. ROBERTO ANTONIO LOPES DO AMARAL, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N°10.127-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES A CONTAR DE 31/05/2024 A 31/07/2024.Acessar Portaria: 112/2024 05/06/2024 · RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA SEMAD Nº 090/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: ART. 1º - ELEN MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, LEIA-SE ART. 1° - ELEN MAIARA QUEIROZ DOS SANTOS".Acessar Portaria: 255/2024 04/06/2024 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. RISOCLEIDE LACERDA GONÇALVES DE MOURA, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE AO Nº 31.001-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 03/06/2024 A 03/07/2024.Acessar Portaria: 254/2024 04/06/2024 · DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS À SERVIDORA, SRA. MARIA GONGALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.156-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 27/05/2024 A 26/06/2024.Acessar Portaria: 253/2024 04/06/2024 · CONCEDER AUXILIO FUNERAL A REQUERENTE, SRA. MARIA CILENE DO AMARAL NASCIMENTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DO NASCIMENTO, SERVIDORA PUBLICA DESTE MUNICÍPIO, TITULAR DO CARGO INATIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 20.135-7, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, CONFORME A CERTIDÃO DE ÓBITO COM A MATRICULA DE Nº 077453 01 55 2024 4 00028 050 0007735 20.Acessar Portaria: 111/2024 04/06/2024 · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, AO SERVIDOR, CICERO RICARDO DE LIMA E SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.453-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 15/05/2024 A 22/05/2024, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DA SUA FILHA, CONFORME DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO DE Nº 30-93030892-3.Acessar Portaria: 110/2024 04/06/2024 · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA, SRA. FABIANA FIRMINO FEITOSA DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.466-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 09/05/2024 A 05/11/2024.Acessar Portaria: 252/2024 03/06/2024 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:Acessar Portaria: 251/2024 03/06/2024 · RETIFICAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA, SRA. LEONICE DE SOUZA GONGALVES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.464-8, PRESENTE NA PORTARIA GABINETE Nº 179/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, PARA ONDE SE LÊ: "CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021Acessar Portaria: 250/2024 03/06/2024 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GABINETE DE RETIFICAÇÃO Nº 150/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DA SERVIDORA, SRA. LEONICE DE SOUZA GONGALVES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.324-3.Acessar Portaria: 249/2024 03/06/2024 · NOMEAR A SERVIDORA ELIANE MARIA MARQUES PEREIRA INSCRITA NO CPF SOB O NÚMERO 165.290.494-87 PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADORA, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA- PE.Acessar Portaria: 247/2024 03/06/2024 · REMOVER DO CARGO DE DIRETOR DE IMPRENSA, O SERVIDOR, SR. JOSE LEONARDO BRASIL DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 60.067-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 246/2024 03/06/2024 · REMOVER DO CARGO DE DIRETORA DE CULTURA, A SERVIDORA, SRA. IRIS LUCIA BENTO DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 60.068-9, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 036/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O GERENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (CEGTES).Acessar DECRETO: 033/2024 03/06/2024 · Institui o Programa de Vacinacao nas Escolas para os(as) alunos(as) da educaao infantil e do ensino fundamental das escolas piibllcas e privadas do Municfpio de Tabira e da outras providncias.Acessar Portaria: 244/2024 31/05/2024 · LOCALIZAR A SERVIDORA SRA., MARIA BEATRIZ BATISTA DE SIQUEIRA, PORTADORA DO RG Nº 10.550.020-SDS/PE E CPF SOB Nº 370.416.144- 68, DE NA ESCOLA MUNICIPAL CICERO CORREIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL II - COM A JORNADA DE TRABALHO DE 200 H/A E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 12% DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MENCIONADA, RETROAGINDO-SE SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE MAIO DE 2024.Acessar Portaria: 240/2024 28/05/2024 · CONCEDER, A SERVIDORA, SRA. JADILMA CORDEIRO DE SOUZA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.438-9, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA POR 30 (TRINTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 13/05/2024 A 11/06/2024.Acessar Portaria: 239/2024 28/05/2024 · NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 238/2024 28/05/2024 · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 43% (QUARENTA E TRÊS POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. GILSON DAMIÃO PEREIRA DE MELO, MATRICULA: 30.129-4, TITULAR DA FUNÇÃO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO.Acessar Portaria: 237/2024 28/05/2024 · NOMEAR A SRA. IVONE DOS SANTOS LUCIO, PORTADORA DO RG N° 8.632.209/SDS/PE E CPF SOB Nº 096.841.574-10, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.Acessar Portaria: 236/2024 28/05/2024 · NOMEAR O SR. THIAGO FRAGOSO DE LIMA, PORTADORA DO RG N° 7.840.660/SDS/PE E CPF SOB N° 080.482.724-90, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.Acessar Portaria: 236/2024 28/05/2024 · NOMEAR A SRA. DIONIA SILVA SOUSA, PORTADORA DO RG N° 9.931.756/SDSPE E CPF SOB N° 127.385.044-00, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.Acessar Portaria: 235/2024 28/05/2024 · NOMEAR O SR. THIAGO FRAGOSO DE LIMA, PORTADORA DO RG N° 7.840.660/SDS/PE E CPF SOB N° 080.482.724-90, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.Acessar Portaria: 234/2024 24/05/2024 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AO SERVIDOR, SR. GEORGE LUIS RAFAEL BATISTA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 91.223-7 LOTADO NO PROCON.Acessar

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