Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

Portaria: 300/2024 21/06/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. MARIA DE FÁTIMA RAMALHO DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.180-8, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 20/05/2024 A 18/07/2024.

Portaria: 295/2024 21/06/2024

RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA GABINETE Nº 247/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: “REMOVER”, LEIA-SE: "EXONERAR”.

Portaria: 294/2024 21/06/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 60.071-2 TITULAR DA FUNÇÃO ASSESSORA SIMBOLO GM IV LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

Portaria: 143/2024 21/06/2024

CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:

Portaria: 142/2024 21/06/2024

CONCEDER À SERVIDORA, SRA. MARIA IRIS MIRON BATISTA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 5.040-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 10/06/2024 A 09/07/2024.

Portaria: 141/2024 21/06/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

Portaria: 140/2024 21/06/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA, SRA. LILYAN GIZELA DE SIQUEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.588-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 09/01/2024 A 06/07/2024.

Portaria: 138/2024 21/06/2024

CONCEDER, A SERVIDORA, SRA. MARIA IZABEL CAVALCANTI RIBEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 50.367-9, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA POR 15 (QUINZE) DIAS, PELO PERÍODO DE 03/06/2024 A 17/06/2024.

Portaria: 137/2024 21/06/2024

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ABAIXO IDENTIFICADA:

Portaria: 136/2024 21/06/2024

CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR, SR. RUY JORGE SOARES DE SOUZA, MATRICULA 10.165-6, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DO DIA 14/06/2024 A 21/06/2024, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU PAI, O SR. ALCEBIADES XAVIER DE SOUZA, OCORRIDO EM 14 DE JUNHO DE 2024.

Portaria: 135/2024 21/06/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SERVIDORA, SRA. MARIA PATRICIA DA SILVA PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE ACS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.463-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 16/06/2024 A 12/12/2024.

Portaria: 134/2024 21/06/2024

REMOVER O SERVIDOR JUAREZ SILVA LIMA, MATRICULA Nº 10.167-8 TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ADEIDO SANTANA FERNANDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 293/2024 20/06/2024

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERCENTUAL DE 100% AO SALARIO DO SERVIDOR, SR. SR. ANDRE MARQUES DOS SANTOS FERREIRA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 30.130-2, DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 291/2024 20/06/2024

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL DE 100% AO SALÁRIO DA SERVIDORA, SRA. GENNEYCKA CATYUCE BRITO DE MENESES XAVIER, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA, MATRICULA 96.819-0 LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APENAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Portaria: 290/2024 20/06/2024

CONCEDER O PAGAMENTO DE 05 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 23/05/2024, 30/05/2024, 06/06/2024, 13/06/2024 E 20/06/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 11.500,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRÍCULA 40.448-9.

Portaria: 289/2024 19/06/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. PAULO SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.414-8 TITULAR DA FUNÇÃO ACS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

Portaria: 288/2024 19/06/2024

DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, SRA. MARIA ADALVA DA SILVA, SERVIDORA PUBLICA DESTE MUNICÍPIO, TITULAR DO CARGO INATIVO DE PROFESSORA I, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 20.122-4, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, 31 DE MAIO DE 2024, CONFORME A CERTIDÃO DE ÓBITO COM A MATRICULA DE Nº 077453 01 55 2024 4 00028 064 0007749 03.

Portaria: 287/2024 19/06/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. JOSÉ PAULO GOMES DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 86.292.243-9 TITULAR DA FUNÇÃO ASSESSOR SIMBOLO GM IV LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

Portaria: 286/2024 19/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:

Portaria: 133/2024 19/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDOR JOSE ADELMO QUEIROZ IRMAO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.197-8, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NO MÊS DE MAIO DE 2024.

Portaria: 130/2024 19/06/2024

INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO SERVIDOR, SR. ANTONIO ERALDO COSTA MOURA, TITULAR DO CARGO DE VIGIA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 40.446-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS MENCIONADOS ACIMA.

Portaria: 129/2024 19/06/2024

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. MILLENA RAIANY VERAS MORATO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, COM A MATRICULA DE Nº 87.481-7, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 03 DIAS, 28/05/2024 A 30/05/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI DE N.° 019/1997, ONDE ESTABELECE QUE: ART. 161 - CONCEDER-SE-Á, AO FUNCIONÁRIO, LICENÇA. I - PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria: 364/2024 18/06/2024

CONCEDER O PAGAMENTO DE 03 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 27/06/2024, 04/07/2024, 18/07/2024 CUMULANDO O TOTAL DE R$ 6.900,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRICULA 40.448-9.

Portaria: 285/2024 18/06/2024

NOMEAR O SR. WILLIAM GUTEMBERG SANTOS SILVA, PORTADOR DO RG Nº 9.230.155-SDS/PE E CPF SOB Nº 111.839.574-32, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 284/2024 18/06/2024

NOMEAR O SR. INACIO CÉSAR DA SILVA PALMEIRA, PORTADOR DO RG Nº 10.451.386-SDS/PE E CPF SOB Nº 134.833.434-74, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 283/2024 18/06/2024

NOMEAR O SR. LUCAS LEANDRO BARBOZA TORRES, PORTADOR DO RG Nº 9.515.714-SDS/PE E CPF SOB Nº 136.061.534-22, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 282/2024 18/06/2024

NOMEAR A SRA. GEISA DA SILVA ATANASIO, PORTADORA DO RG Nº 8.798.807-SDS/PE E CPF SOB N° 101.890.854-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 281/2024 18/06/2024

NOMEAR O SR. MILTON DE SIQUEIRA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 10.555.014-SDS/PE E CPF SOB Nº 122.571.694-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 280/2024 18/06/2024

NOMEAR O SR. EDINAILSON DA SILVA ATANASIO, PORTADOR DO RG Nº 7.813.808-SDS/PE E CPF SOB Nº 111 .845.424-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 279/2024 18/06/2024

CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, UM DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). 01 (UM) PLANTÃO DE 12H HORAS CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 1.150,00 (UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), NAS DATAS 05/06/2024 E 12/06/2023, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 3.450,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICA, MATRICULA 40.447-5.

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