DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª NARA CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO MEDICO DR. PEDRO PIRES FERREIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REASSUNÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTÔNIO ERALDO COSTA MOURA, MATRICULA 40.446-3, TITULAR DO CARGO DE VIGIA LOCALIZANDO-O PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO HOSPITAL DR. LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTAR DO DIA 22 DE MAIO DE 2024.
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA FINS DDE CONCLUSAO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E CONSTRUCAO DA ETA NO TRECHO BREJINHO-ARARA.
REMOVER A SRA. NIVEA TATIANE SILVA ALVES, MATRICULA FUNCIONAL N°30.129-1. TITULAR DA FUNÇÃO AGENTE ADMINISTRATIVO, DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO CIDADANIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCALIZANDO-A NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESCOLA ANTÔNIO NOGUEIRA DE BARROS COM DATA DE INICIO AO DIA 21 DE MAIO DE 2024, MANTENDO SUA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO DE 10 (DEZ) MESES À SERVIDORA, SRA. ROSANGELA PEREIRA VASCONCELOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I (FAIXA V), SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.290-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 21/05/2024 A 17/03/2025.
Concede equiparação salarial às professoras das séries iniciais.
NOMEAR A SRA. GENNEYCKA CATTYUCE BRITO DE MENESES XAVIER, PARA OCUPAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE CIRURGIA DENTISTA, COM LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LOCALIZAR A SERVIDORA ALINE CINTIA SERAFIM, MATRICULA 87.485-1 ESCOLA LUCIO VIRGINIO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE PROFESSORA I - COM 180 H/A E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 14% DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MENCIONADA RETROAGINDO SEUS EFEITOS 16 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM 14% (QUATORZE POR CENTO) DO SALÁRIO, À SERVIDORA SRA. MARILEIDE XAVIER SILVA E SOUZA, TITULAR DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGA, PORTADORA DO CPF SOB Nº 427.425.284-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, SRA. MARIA HELENA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.251-0, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS ACIMA.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. MARCOS JOSE DO AMARAL SOUZA, MATRICULA: 70.001-3 COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, APENAS NO MÊS DE MAIO.
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS À SERVIDORA, SRA. KELE XAVIER SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.431-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03/06/2024 A 04/07/2024.
INDEFERIR, PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA, A SENHORA FLÁVIA SUENIA BRITO NOGUEIRA CORDEIRO, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRICULA: 96.763-4.
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:
INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DA SERVIDORA, SRA. JULIA DA SILVA MORAIS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.123- 9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2024 A 24 DE MAIO DE 2024 DA SERVIDORA, SRA. DANIELLA CORINA DE BRITO SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.464-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SOB SAÚDE.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA, RUTHE SIQUEIRA BARBOSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 91.238-2, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR.
CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:
REMOVER, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA DA JUNTA MILITAR A SERVIDORA SRA. NIVEA TATIANE SILVA ALVES, MATRICULA FUNCIONAL Nº 30.129-1.
DISPOE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER O PAGAMENTO DE 03 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 25/04/2024, 02/05/2024 E 16/05/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 6.900,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRICULA 40.448-9.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. DAYANNA REGINA DOS ANJOS LIMA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.465-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024.
REMOVER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 30% ( TRINTA POR CENTO), DO SERVIDOR, SR. LEONARDO CAETANO LIMA, MATRÍCULA: 80.545-4, TITULAR DA FUNÇÃO ELETRICISTA NA SECRETARIA DE OBRAS.
INDEFERIR O PEDIDO DO 1° (PRIMEIRO) QUINQUÊNIO DA SERVIDORA, SRA. ANDREINA GEORDANA SIQUEIRA MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA II, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.403-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 709,00, PELO PERÍODO DIAS TRABALHADAS NO HOSPITAL DR. LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO AOS VENCIMENTOS DA DE SERVIDORA A SRA. EDSONEIDE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 96.788-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO LAVADEIRA.
CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRTª SILVANA DA SILVA SIQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
