REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 DAS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MAIO DE 2024, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, SRA. ITANA RAQUEL SOARES E SOUSA VALADARES, MATRICULA Nº 40.459-0, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIA DENTISTA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE, RECONHECENDO O ÔNUS DA CESSÃO PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, SRA. ITANA RAQUEL SOARES E SOUSA VALADARES, MATRICULA Nº 40.459-0, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIA DENTISTA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE, RECONHECENDO O ÔNUS DA CESSÃO PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER O ADICIONAL DO 4º (QUARTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. JOSÉ FERREIRA NEVES, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 10.113-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

INDEFERIR O PEDIDO DO 5° (QUINTO) QUINQUÊNIO DA SERVIDORA, SRA. FABIA LÚCIA GOMES SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 50.382-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RETIFICAR ARTIGO 1° DA PORTARIA GABINETE N° 091 DE 12 DE MARGO DE 2024 PARA ONDE SE |É “A CONTAR DE 27/02/2024 A 02/05/2024". LEIA-SE: A CONTAR DE 27/02/2024 A 29/04/2024.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. CESAR SOUSA PESSOA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 70.000-6 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 02/05/2024 A 01/06/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

CONCEDER ESTABILIDADE GESTACIONAL A SERVIDORA, SRA. ELANIA BRITO DA SILVA LEITE, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 96.675-6.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SERVIDORA, SRA. SAMARA VERAS DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.460-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 07/04/2024 A 03/10/2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR MENCIONADO ABAIXO:

RETIFICAR ARTIGO 4° DA PORTARIA GABINETE N° 109 DE 21 DE MARÇO DE 2024:

CONCEDER O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 55,00, PELO PERÍODO DE 12 HORAS TRABALHADAS NO HOSPITAL DR. LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. LEILA CLECIA DA SILVA, MATRICULA 96.773-4, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO RECEPCIONISTA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 3 SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR PEDRO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO PE. JOSE CICERO ALVES DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª MONICA LIBNA ARAUJO DA SILVA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. LUCAS PEREIRA DE MORAIS FILHO, TITULAR DA FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-PE, MATRICULA 60.080-1 LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SR. ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS COSTA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.445-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

REVOGAR A PORTARIA GABINETE DE Nº 129/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, A QUAL TEM COMO PARTE A SERVIDORA, SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA FREITAS, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA IL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.390-3.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. ROBERTO SILVA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.329-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

CONCEDER LICENGA PATERNIDADE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, AO SERVIDOR, SR. JONES SOARES MARTINS, TITULAR DO CARGO DE VIGIA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 91.210-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRADOR, A CONTAR DE 16/04/2024 AO DIA 20/04/2024, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DA SUA FILHA, CONFORME DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO DE Nº 30-94483094-5.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA AREA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO ARARA-BREJINHO NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA AREA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO ARARA-BREJINHO NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA O GADO E AFINS DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. CARLIANA PEREIRA DE BRITO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.448-5 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 05 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 21/03/2024, 28/03/2024, 04/04/2024, 11/04/2024 E 18/04/2024 CUMULANDO O TOTAL DE R$ 11.500,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRICULA 40.448-9.

CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. BRAZ PEREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10189, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 06/05/2024 A 06/11/2024.