Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

Portaria: 142/2024 10/04/2024

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GABINETE 132/2024 DE 05 DE ABRIL, QUE CONCEDEU AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, A SERVIDORA MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO.

Portaria: 141/2024 10/04/2024

NOMEAR A SRA. ELIDA MARILIA GALDINO VIANA, PORTADORA DO RG Nº 6236612 E CPF SOB Nº 050.798.184-76, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DA FAZENDA, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 088/2024 10/04/2024

CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:

Portaria: 140/2024 09/04/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. JORGE ENIO BESERRA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 30.129-0, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

Portaria: 139/2024 09/04/2024

CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA GORETE SILVA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.427-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 08/04/2024 A 08/05/2024.

Portaria: 138/2024 09/04/2024

TORNAR SEM EFEITO O ART. 2° DA PORTARIA Nº 123/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 137/2024 09/04/2024

REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA A SERVIDORA SRA. DANIELLA CORINA DE BRITO SANTOS, MATRICULA FUNCIONAL Nº 40.464-7, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 087/2024 09/04/2024

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 13 DE MARGO DE 2024 A 08 DE ABRIL DE 2024, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

Portaria: 133/2024 08/04/2024

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. MARCILIO FERNANDO VALADARES VIEIRA PIRES, TITULAR DA FUNÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA, MATRICULA 96.819-0 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 186/2024 07/04/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

Portaria: 185/2024 07/04/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. JOAO BATISTA FERREIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.107-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

Portaria: 136/2024 05/04/2024

NOMEAR O SR. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 96.295-1, PORTADOR DO RG Nº 5.491.030/SSP-PE E CPF SOB Nº 010.772.994-60, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 086/2024 05/04/2024

RETIFICAR A PORTARIA SEMAD Nº 058/2024, PARA ONDE SE |Ê: "PORTARIA SEMAD N°058, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024, LEIA-SE: "PORTARIA SEMAD Nº058, DE 12 DE MARÇO DE 2024".

LEI MUNICIPAL: 1290/2024 05/04/2024

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO TIAGO NASCIMENTO GOVEIA PROVIDENCIAS.

Portaria: 135/2024 04/04/2024

CONCEDER AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, A SERVIDORA IRENILDA RAMOS SOARES, EFETIVA NO CARGO DE MARGARIDA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.140-1, RG Nº 5.730.130 E INSCRITA SOB O CPF: 041.421.054-93, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 134/2024 04/04/2024

EXONERAR A PEDIDO A SRA. OLINDA DA SILVA SIQUEIRA, NOMEADA PARA O CARGO ADMINISTRADORA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO GM I, MATRICULA Nº 91.243-7, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 132/2024 04/04/2024

CONCEDER AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA-PE, À SERVIDORA MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO, EFETIVO NO CARGO CIRURGIA DENTISTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.455-1, PORTADORA DO RG Nº3.911.409 SDS/PE E INSCRITO CPF: 032.397.014-13, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 130/2024 04/04/2024

CONCEDER AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, A SERVIDORA RUBIA DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA I, MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.449-0, INSCRITA SOB O CPF: 062.747.314-82, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 129/2024 04/04/2024

CONCEDER AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, A SERVIDORA SANDRA MARIA DE SOUZA FREITAS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA II, MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.390-3, RG Nº 3.807.863 E INSCRITA SOB O CPF: 909.302.664- 04, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 128/2024 04/04/2024

EXONERAR A PEDIDO A SRA. GENEDY SIQUEIRA BRITO, NOMEADA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLO GM I, MATRÍCULA Nº 60.388-7, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 127/2024 04/04/2024

CONCEDER AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, AO SERVIDOR ADELMO NOGUEIRA DE BRITO, TITULAR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 91.189-3, RG Nº 4.583.149 E INSCRITO SOB O CPF: 036.367.914-60, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 126/2024 04/04/2024

EXONERAR A PEDIDO O SR. GLEISON DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, NOMEADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SIMBOLO GM I, MATRICULA 60.063-4, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 124/2024 04/04/2024

NOMEAR O SR. ERALDO DE LIMA GOMES, PORTADOR DO CPF: 214.890.092-72, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SÍMBOLO GM-I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 123/2024 03/04/2024

EXONERAR A SRA. MAYZA MARIA SANTOS DE MENEZES, MATRICULA 91.065-9 DO CARGO DE CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-PE SIMBOLO GM-1V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 122/2024 03/04/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DE A. SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.463-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024.

Portaria: 085/2024 03/04/2024

RETIFICAR A PLANILHA ANEXADA NA PORTARIA GABINETE Nº 187/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, PARA ONDE SE LÊ: "VALDENICE LAUDELINO DE QUEIROZ, FAIXA “V”, SÉRIE B, CLASSE “C”, LEIA-SE: "VALDENICE LAUDELINO DE QUEIROZ, FAIXA “V", SÉRIE “C”, CLASSE “C”.

Portaria: 121/2024 02/04/2024

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR O SR. FABIANO CAVALCANTE DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SOB MATRICULA FUNCIONAL 91.201-4, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Portaria: 084/2024 02/04/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:

Portaria: 120/2024 01/04/2024

REVOGAR A PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS GLÁUCIA COSTA MOURA SANTOS PORTADORA DO RG: 5.372.538, CPF: 024.155.064-51, LOTADA NA ESCOLA TOBIAS NUNES DE LIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E A SERVIDORA MARIA SOLANGE ALVES DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: 1.606.828, CPF: 020.299.304-31, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TABIRA - PE.

Portaria: 119/2024 01/04/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. KARLLA LILIAN VERAS DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.392-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 02/05/2024 A 31/05/2024.

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