DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADICIONE O FILHO GABRIEL BARROS DE BRITO CAVALCANTI, NASCIDO NO DIA 23/01/2023 CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO, COMO DEPENDENTE DA SERVIDORA A SENHORA FLAUBERTA JOCELIA P. BARROS CAMPOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA 50.437-8.
CONCEDER A REASSUNÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. LUCIANO ALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.118-9.
CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ AGUIAR DA SILVA NETO, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10.175-6, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
CONCEDER A LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA, À SERVIDORA, SRA. DINALVA LIMA PEREIRA VIEIRA DE MELO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE 30%, AO SERVIDOR, SR. JOSÉ RUBENILDO SOARES DA SILVA.
CONCEDER O ADICIONAL DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA DA SILVA FARIAS.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
INDEFERIR O PEDIDO DO 6º (SEXTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA SRA. MARIA DO CARMO DE S. MARQUES TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 50.220-0
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE 02 ANOS À SERVIDORA, SRA. DEYSA LEIDEANE DE QUEIROZ SANTOS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS INATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER A SERVIDORA A SRA. JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA 20H SEMANAIS.
INDEFERIR, PEDIDO DE MUDANÇAS DE FAIXA II PARA III, À SERVIDORA A SRA. TANIA MARIA PEREIRA RAMOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA MATRICULA Nº 50.477-4
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. LEONILDA MARIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 50.126-3
RENOVAR CEDÊNCIA DA SERVIDORA, SRA. EDILMA DE SOUSA FERREIRA DA SILVA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA- FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AJUSTAR GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA, SRA. DINAURA PEREIRA DE LIMA REZZO, PARA PERCENTUAL DE 25%.
CONCEDER O ADICIONAL DO 3° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. EROITA MARIA MOURA
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
INDEFERIR O PEDIDO DO 2º (SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. MARCELO ALEXANDRE PEREIRA DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE DIGITADOR, MATRÍCULA Nº 40.440-3
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR ABAIXO IDENTIFICADO:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. GILVANETE CORREIA ALVES SANTOS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, NO VALOR DE R$ 150,00, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS.
DENOMINA A SALA DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE FORA DOMICILIO TFD DE: BARTOLOMEU LOPES DA SILVA FILHO (BARTÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ERBÉCIA DINE! SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. IÊDA MARIA GUEDES DE MELO E DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRª. QUITÉRIA PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. TEREZA JOACY GOMES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. LÚCIA MARIA NUNES SIMÕES ALVES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. CREUZA VERAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.