Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

Portaria: 96/2023 11/04/2023

INDEFERIR O PEDIDO DO 5º (QUINTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. JOSEANE BARBOSA SIQUEIRA FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 50.507-8

Portaria: 94/2023 11/04/2023

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

Portaria: 156/2023 10/04/2023

CONCEDER A LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA, À SERVIDORA, SRA. DINALVA LIMA PEREIRA VIEIRA DE MELO.

Portaria: 155/2023 10/04/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE 30%, AO SERVIDOR, SR. JOSÉ RUBENILDO SOARES DA SILVA.

Portaria: 153/2023 10/04/2023

CONCEDER O ADICIONAL DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA DA SILVA FARIAS.

Portaria: 95/2023 10/04/2023

CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ AGUIAR DA SILVA NETO, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10.175-6, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria: 151/2023 05/04/2023

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE 02 ANOS À SERVIDORA, SRA. DEYSA LEIDEANE DE QUEIROZ SANTOS.

Portaria: 92/2023 05/04/2023

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

Portaria: 91/2023 05/04/2023

INDEFERIR O PEDIDO DO 6º (SEXTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA SRA. MARIA DO CARMO DE S. MARQUES TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 50.220-0

DECRETO: 021/2023 05/04/2023

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS INATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2023 04/04/2023

NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 149/2023 04/04/2023

CONCEDER A SERVIDORA A SRA. JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA 20H SEMANAIS.

Portaria: 148/2023 03/04/2023

RENOVAR CEDÊNCIA DA SERVIDORA, SRA. EDILMA DE SOUSA FERREIRA DA SILVA.

Portaria: 91/2023 03/04/2023

INDEFERIR, PEDIDO DE MUDANÇAS DE FAIXA II PARA III, À SERVIDORA A SRA. TANIA MARIA PEREIRA RAMOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA MATRICULA Nº 50.477-4

Portaria: 90/2023 03/04/2023

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. LEONILDA MARIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 50.126-3

DECRETO: 019/2023 03/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA- FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 147/2023 31/03/2023

AJUSTAR GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA, SRA. DINAURA PEREIRA DE LIMA REZZO, PARA PERCENTUAL DE 25%.

Portaria: 146/2023 31/03/2023

CONCEDER O ADICIONAL DO 3° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. EROITA MARIA MOURA

Portaria: 143/2023 30/03/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. GILVANETE CORREIA ALVES SANTOS.

Portaria: 141/2023 30/03/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, NO VALOR DE R$ 150,00, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS.

Portaria: 89/2023 30/03/2023

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

Portaria: 88/2023 30/03/2023

INDEFERIR O PEDIDO DO 2º (SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. MARCELO ALEXANDRE PEREIRA DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE DIGITADOR, MATRÍCULA Nº 40.440-3

Portaria: 87/2023 30/03/2023

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR ABAIXO IDENTIFICADO:

LEI MUNICIPAL: 1215/2023 29/03/2023

DENOMINA A SALA DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE FORA DOMICILIO TFD DE: BARTOLOMEU LOPES DA SILVA FILHO (BARTÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1214/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ERBÉCIA DINE! SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1213/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. IÊDA MARIA GUEDES DE MELO E DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1212/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRª. QUITÉRIA PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1211/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. TEREZA JOACY GOMES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1210/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. LÚCIA MARIA NUNES SIMÕES ALVES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1209/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. CREUZA VERAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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