Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

LEI MUNICIPAL: 1220/2023 16/05/2023

INSTITUI A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2023 15/05/2023

CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, UM DE 24H E UM DE 12H A SERVIDORA MICHELINE NUNES ALVES DE SOUSA.

Portaria: 217/2023 15/05/2023

CONCEDER O ADICIONAL DO 6° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA DAS NEVES SILVA LEITE BORGES.

Portaria: 215/2023 15/05/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 110,00 AO SERVIDOR, SR. JOÃO EDSON ALMEIDA OLIVEIRA.

Portaria: 146/2023 15/05/2023

INDEFERIR O PEDIDO DO 2ª (SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR SR. EDILSON LEITE ALVES.

Portaria: 145/2023 15/05/2023

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, DE 03 (DIAS) MESES DO SERVIDOR SR. LUCIANO ALVES DA SILVA.

Portaria: 144/2023 15/05/2023

CONCEDER O AFASTAMENTO PELO PEDIDO DE 04 (QUATRO) DIAS A SERVIDORA ELIANE GOMES DE SOUSA, A PARTIR DE 10/06/2023, 20/06/2023, 25/06/2023 E 30/06/2023. POR TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE URNA ELETRÔNICA NAS ELEIÇÕES 2022

Portaria: 143/2023 15/05/2023

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES:

Portaria: 142/2023 15/05/2023

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL AOS SERVIDORES:

Portaria: 156/2023 14/05/2023

CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA SERVIDORA, SRA MARIA DO SOCORRO GUEDES DE MELO, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTARIA DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO INSS.

Portaria: 138/2023 12/05/2023

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA GALA A SERVIDORA SRA. APARECIDA LEANDRO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 26 DE ABRIL DE 2023 A 03 DE MAIO DE 2023

Portaria: 137/2023 12/05/2023

INDEFERIR O PEDIDO DE 2º (SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR SR. JAIRO ELEX LEANDRO DE LIMA

Portaria: 213/2023 11/05/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. VERA LUCIA DA SILVA ALVES

Portaria: 136/2023 11/05/2023

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) NO MÊS DE ABRIL DE CORRENTE ANO.

Portaria: 135/2023 11/05/2023

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 6 (SEIS) MESES REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA AURYSIA LIBERAL PEREIRA

Portaria: 134/2023 11/05/2023

ART 1º - INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 1 (UM) MÊS REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA ELISANGELA BRITO ALVES

LEI MUNICIPAL: 1219/2023 11/05/2023

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TABIRA-PE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2023 10/05/2023

DECLARAR NULO O PAD DE N° 001/20219 E POR CONSEQUÊNCIA TORNAR NULA A PORTARIA DE N° 206/2019

Portaria: 132/2023 10/05/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SEMAD Nº 122/2023 DE 28 DE ABRIL 2023

Portaria: 131/2023 09/05/2023

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2023 À 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Portaria: 130/2023 09/05/2023

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ANEXO

Portaria: 129/2023 09/05/2023

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

Portaria: 209/2023 08/05/2023

ART. 1º EXONERAR A SRA. CÉLIA CRISTINA BRITO SALES CIPRIANO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADJUNTA ART. 2º NOMEAR A SRA CÉLIA CRISTINA BRITO SALES CIPRIANO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 206/2023 08/05/2023

CONCEDER O ADICIONAL DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA SRA. MARCIA FEITOSA DE SIQUEIRA.

Portaria: 205/2023 05/05/2023

RETIFICAR INCISO IV DO ART. 1° DA PORTARIA GABINETE N° 150/2023.

Portaria: 203/2023 03/05/2023

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

Portaria: 202/2023 03/05/2023

EXONERAR A SRA. LYEDJA SYMÉA FERREIRA BARROS CARVALHO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 201/2023 03/05/2023

NOMEAR A SRA. MARIA ANACLÉIA DE ALMEIDA SIQUEIRA, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Portaria: 199/2023 02/05/2023

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. KASSIA JANAINA DE ALMEIDA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 128/2023 02/05/2023

RETIFICAR O ART.1º DA PORTARIA Nº 0102/2023 PARA ONDE SE LÊ: "01/04/2023 A 30/04/2023", LEIA-SE:"03/04/2023 A 02/05/2023"

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