Prefeitura de Tabira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43

LEI MUNICIPAL: 1220/2023 16/05/2023 · INSTITUI A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2023 15/05/2023 · CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, UM DE 24H E UM DE 12H A SERVIDORA MICHELINE NUNES ALVES DE SOUSA.Acessar Portaria: 217/2023 15/05/2023 · CONCEDER O ADICIONAL DO 6° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA DAS NEVES SILVA LEITE BORGES.Acessar Portaria: 215/2023 15/05/2023 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 110,00 AO SERVIDOR, SR. JOÃO EDSON ALMEIDA OLIVEIRA.Acessar Portaria: 146/2023 15/05/2023 · INDEFERIR O PEDIDO DO 2ª (SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR SR. EDILSON LEITE ALVES.Acessar Portaria: 145/2023 15/05/2023 · INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, DE 03 (DIAS) MESES DO SERVIDOR SR. LUCIANO ALVES DA SILVA.Acessar Portaria: 144/2023 15/05/2023 · CONCEDER O AFASTAMENTO PELO PEDIDO DE 04 (QUATRO) DIAS A SERVIDORA ELIANE GOMES DE SOUSA, A PARTIR DE 10/06/2023, 20/06/2023, 25/06/2023 E 30/06/2023. POR TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE URNA ELETRÔNICA NAS ELEIÇÕES 2022Acessar Portaria: 143/2023 15/05/2023 · CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES:Acessar Portaria: 142/2023 15/05/2023 · CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL AOS SERVIDORES:Acessar Portaria: 156/2023 14/05/2023 · CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA SERVIDORA, SRA MARIA DO SOCORRO GUEDES DE MELO, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTARIA DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO INSS.Acessar Portaria: 138/2023 12/05/2023 · DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA GALA A SERVIDORA SRA. APARECIDA LEANDRO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 26 DE ABRIL DE 2023 A 03 DE MAIO DE 2023Acessar Portaria: 137/2023 12/05/2023 · INDEFERIR O PEDIDO DE 2º (SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR SR. JAIRO ELEX LEANDRO DE LIMAAcessar Portaria: 213/2023 11/05/2023 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. VERA LUCIA DA SILVA ALVESAcessar Portaria: 136/2023 11/05/2023 · REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) NO MÊS DE ABRIL DE CORRENTE ANO.Acessar Portaria: 135/2023 11/05/2023 · INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 6 (SEIS) MESES REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA AURYSIA LIBERAL PEREIRAAcessar Portaria: 134/2023 11/05/2023 · ART 1º - INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 1 (UM) MÊS REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA ELISANGELA BRITO ALVESAcessar LEI MUNICIPAL: 1219/2023 11/05/2023 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TABIRA-PE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2023 10/05/2023 · DECLARAR NULO O PAD DE N° 001/20219 E POR CONSEQUÊNCIA TORNAR NULA A PORTARIA DE N° 206/2019Acessar Portaria: 132/2023 10/05/2023 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SEMAD Nº 122/2023 DE 28 DE ABRIL 2023Acessar Portaria: 131/2023 09/05/2023 · REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2023 À 09 DE MAIO DO CORRENTE ANOAcessar Portaria: 130/2023 09/05/2023 · CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ANEXOAcessar Portaria: 129/2023 09/05/2023 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:Acessar Portaria: 209/2023 08/05/2023 · ART. 1º EXONERAR A SRA. CÉLIA CRISTINA BRITO SALES CIPRIANO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADJUNTA ART. 2º NOMEAR A SRA CÉLIA CRISTINA BRITO SALES CIPRIANO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 206/2023 08/05/2023 · CONCEDER O ADICIONAL DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA SRA. MARCIA FEITOSA DE SIQUEIRA.Acessar Portaria: 205/2023 05/05/2023 · RETIFICAR INCISO IV DO ART. 1° DA PORTARIA GABINETE N° 150/2023.Acessar Portaria: 203/2023 03/05/2023 · NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.Acessar Portaria: 202/2023 03/05/2023 · EXONERAR A SRA. LYEDJA SYMÉA FERREIRA BARROS CARVALHO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 201/2023 03/05/2023 · NOMEAR A SRA. MARIA ANACLÉIA DE ALMEIDA SIQUEIRA, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.Acessar Portaria: 199/2023 02/05/2023 · CONCEDER A SERVIDORA, SRA. KASSIA JANAINA DE ALMEIDA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 128/2023 02/05/2023 · RETIFICAR O ART.1º DA PORTARIA Nº 0102/2023 PARA ONDE SE LÊ: "01/04/2023 A 30/04/2023", LEIA-SE:"03/04/2023 A 02/05/2023"Acessar

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