CONCEDER O ADICIONAL DO 3° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA GORETE DE SOUSA CLEMENTINO.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NA PORTARIA FEDERAL Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, ART. 69, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AS SERVIDORAS.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AS SERVIDORAS.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR ULISSES TOLINTINO DE SOUZA.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA
TORNAR SEM EFEITO O ART 8º PORTARIA SEMAD Nº 116/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICAR ART. 1° DA PORTARIA GABINETE N° 199/2023
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA JUREMINHA, NESTE MUNICIPIO DE POSTO DE SAÚDE "JOSÉ GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA JUREMINHA, NESTE MUNICÍPIO, DE POSTO DE SAÚDE "JOSE GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTENA DE SINAL DIGITAL LOCALIZADA NO SITIO CAJA, PARA ANA CONSTANCIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE 25% A SERVIDORA SRA. MARILEIDE XAVIER SILVA DE SOUZA.
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
INDEFERIR O PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL COM EFEITO RETROATIVO, À SERVIRDORA, SRA. ELISANGELA BRITO ALVES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, COM A MATRÍCULA DE Nº 50.443-4.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À JOSÉ ALDO E HELIA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AOS SRS. ANDRÉ MORAIS E SERGIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JEYECKSON SÉSAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. PEDRO DE OLIVEIRA RABELO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRA. MARLUCE DA SILVA DIAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. ADRIANO DE QUEIROS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À SRA. MARIA DO SOCORRO JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ RONILVO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. GILMAR LIRA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JUAREZ SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO 2º SGT. JOSÉ CILDO ROCHA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. FIRMINO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
