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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43
Portaria: 253/2023 06/06/2023 · CONCEDER O ADICIONAL DO 3° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA GORETE DE SOUSA CLEMENTINO.Acessar DECRETO: 030/2023 06/06/2023 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NA PORTARIA FEDERAL Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, ART. 69, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 252/2023 05/06/2023 · CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AS SERVIDORAS.Acessar Portaria: 251/2023 05/06/2023 · CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AS SERVIDORAS.Acessar Portaria: 193/2023 05/06/2023 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.Acessar Portaria: 249/2023 02/06/2023 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR ULISSES TOLINTINO DE SOUZA.Acessar Portaria: 248/2023 02/06/2023 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. JAQUELINE DE SOUZA FERREIRAAcessar Portaria: 192/2023 02/06/2023 · TORNAR SEM EFEITO O ART 8º PORTARIA SEMAD Nº 116/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023Acessar DECRETO: 029/2023 02/06/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 247/2023 01/06/2023 · RETIFICAR ART. 1° DA PORTARIA GABINETE N° 199/2023Acessar LEI MUNICIPAL: 1263/2023 31/05/2023 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA JUREMINHA, NESTE MUNICIPIO DE POSTO DE SAÚDE "JOSÉ GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1262/2023 31/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA JUREMINHA, NESTE MUNICÍPIO, DE POSTO DE SAÚDE "JOSE GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1261/2023 31/05/2023 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTENA DE SINAL DIGITAL LOCALIZADA NO SITIO CAJA, PARA ANA CONSTANCIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 239/2023 30/05/2023 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE 25% A SERVIDORA SRA. MARILEIDE XAVIER SILVA DE SOUZA.Acessar Portaria: 190/2023 30/05/2023 · CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:Acessar Portaria: 188/2023 30/05/2023 · INDEFERIR O PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL COM EFEITO RETROATIVO, À SERVIRDORA, SRA. ELISANGELA BRITO ALVES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, COM A MATRÍCULA DE Nº 50.443-4.Acessar LEI MUNICIPAL: 1260/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AOS SRS. ANDRÉ MORAIS E SERGIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1259/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JEYECKSON SÉSAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1258/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. PEDRO DE OLIVEIRA RABELO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1257/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1256/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRA. MARLUCE DA SILVA DIAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1255/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. ADRIANO DE QUEIROS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1254/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À SRA. MARIA DO SOCORRO JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1253/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ RONILVO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1252/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. GILMAR LIRA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1251/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JUAREZ SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1250/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO 2º SGT. JOSÉ CILDO ROCHA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1244/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. FIRMINO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1243/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1242/2023 26/05/2023 · CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ CLAUDIO NOGUEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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