Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

LEI MUNICIPAL: 1243/2023 26/05/2023

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1242/2023 26/05/2023

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ CLAUDIO NOGUEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1241/2023 26/05/2023

EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. PEDRO NOGUEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1240/2023 26/05/2023

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1239/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. WAGNER FERNANDO DE SOUZA LAURINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1238/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. ESLANIA SHEILA SILVA LEITE FARIAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1237/2023 26/05/2023

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA MIRON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1236/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE À, MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1235/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. BIANOR PIRES DE ALMEIDA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1234/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. JOSÉ ARLAN DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1233/2023 26/05/2023

DISPÕE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, FRANCISCO EZEQUIEL RUFINO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1232/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. WÁLLANE PINHEIRO RODRIGUES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1231/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRª. IVONETE XAVIER DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1230/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. ANTONIO ALVES MARTINS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1229/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. ANA FERREIRA DE SOUZA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1228/2023 26/05/2023

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSEMAR BENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1227/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1226/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. IOLANDA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1225/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. ALINE ALVES JOVEM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1224/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. MURILO SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 236/2023 25/05/2023

CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM 10% A SERVIDORA SRA. BRUNA PAULINO DE CARVALHO ALVES.

Portaria: 236/2023 25/05/2023

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS.

DECRETO: 028/2023 25/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 235/2023 24/05/2023

EXONERAR A SRA. MARIA EDINARIA MOURA BORGES, DO CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETORA PEDAGÓGICA.

Portaria: 159/2023 23/05/2023

INDEFERIR PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL, À SERVIDORA, SRA. ANA PAULA RODRIGUES FAGUNDES SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I, COM A MATRÍCULA SOB Nº 86.9540-0

Portaria: 233/2023 22/05/2023

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.

Portaria: 232/2023 22/05/2023

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ CICERO ANDRADE DE LIMA.

Portaria: 232/2023 22/05/2023

CONCEDER O ADICIONAL DO 4° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA.

Portaria: 153/2023 22/05/2023

INDEFERIR O PEDIDO DO 2º (SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA SRA. BRUNA PAULINO DE CARVALHO ALVES.

DECRETO: 027/2023 22/05/2023

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS A RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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