Prefeitura de Tabira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43

Portaria: 159/2020 01/06/2020 · REMOVER DE OFICIO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA, SRA. MARIA JACILENE VIEIRA.Acessar Portaria: 158/2020 01/06/2020 · CONCEDER POR 90 (NOVENTA DIAS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES.Acessar Portaria: 157/2020 01/06/2020 · AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar DECRETO: 052/2020 01/06/2020 · ALTERA O DECRETO N° 36, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, PARA PRORROGAR ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020 AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO INDICADA.Acessar DECRETO: 050/2020 01/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 651.274,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 217/2020 29/05/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS AO SERVIDOR AILTON CORDEIRO DE SOUZAAcessar Portaria: 216/2020 29/05/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR AILTON ARAÚJO VERAS.Acessar Portaria: 215/2020 29/05/2020 · DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, DOS SERVIDORESAcessar Portaria: 214/2020 29/05/2020 · CONCEDER 2ª PARCELA DE FÉRIAS, A SERVIDORAAcessar Portaria: 213/2020 28/05/2020 · DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DA FALTA NÃO JUSTIFICADA, DA SERVIDORA ABAIXO IDENTIFICADA:Acessar Portaria: 212/2020 28/05/2020 · DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHAS DE PAGAMENTOS DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DOS SERVIDORES.Acessar Portaria: 211/2020 28/05/2020 · CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - LNSS, A SERVIDORA ZILDA NUNES BEZERRA BATISTAAcessar Portaria: 156/2020 28/05/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS), DO MÊS DE DEZEMBRO 2019.Acessar Portaria: 155/2020 28/05/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS) DO MÊS DE NOVEMBRO 2019Acessar Portaria: 154/2020 26/05/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ)Acessar Portaria: 210/2020 25/05/2020 · CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAIS, AOS SERVIDORES.Acessar Portaria: 209/2020 25/05/2020 · CONCEDER AO SERVIDOR ALEX ALVES SEVERO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 153/2020 25/05/2020 · CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO.Acessar Portaria: 152/2020 25/05/2020 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL AOS SERVIDORES.Acessar Portaria: 151/2020 25/05/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 150/2020 25/05/2020 · NOMEAR O SR. WALLYSON RICARDO DA SILVAAcessar Portaria: 149/2020 25/05/2020 · EXCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO AOS SERVIDORES.Acessar DECRETO: 049/2020 25/05/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANICIPAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2020 25/05/2020 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2020 DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2020 22/05/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRA, SO SERVIDOR IVALDO LUCENA LEITEAcessar Portaria: 207/2020 22/05/2020 · INDEFERIR O PEDIDO DE REASSUNÇÃO DA SRA. CÁSSIA VALERIA SALES SIQUEIRA LEITE.Acessar DECRETO: 047/2020 21/05/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 206/2020 20/05/2020 · CEDER A SERVIDORA ITANA RAQUEL SOARES E SOUZA VALADARES.Acessar Portaria: 205/2020 20/05/2020 · DETERMINAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, DOS SERVIDORES.Acessar Portaria: 204/2020 19/05/2020 · CONCEDER AO SERVIDOR REGINALDO MAURICIO DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar

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