VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 50 BOLETIM DE MEDICAO DE CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TABIRA - PE, CONFORME TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020, CONTRATO N° 0095/2020 E TERMO DE ADESAO N° 139/2015 - FEM.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVICO REFERENTE AO 70 (SETIMO) BOLETIM DE MEDICAO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO CAMPO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE. PROCESSO 004/2021 - TOMADA DE PREÇO 001/2021
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVICO REFERENTE AO 6° BOLETIM DE MEDICAO DE REFORMAS DAS ESCOLAS DO CAMPO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE PROCESSO 004/2021- TOMADA DE PREÇO DE PREÇO 001/2021.
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATACÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE TABIRA CONFORME ANEXO I TERMO DE CONFERENCIA
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 40 BOLETIM DE MEDICAO DE CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TABIRA - PE, CONFORME TOMADA DE PRECOS N° 006/2020, CONTRATO N° 0095/2020 E TERMO DE ADESAO N° 139/2015 - FEM.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVICO REFERENTE AO 40 BOLETIM DE MEDICAO DE REFORMAS DAS ESCOLAS DO CAMPO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE PROCESSO 004/2021- TOMADA DE PREÇO DE PREÇO 001/2021.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVICO REFERENTE AO 30 BOLETIM DE MEDICAO DE REFORMAS DAS ESCOLAS DO CAMPO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE PROCESSO 004/2021- TOMADA DE PRECO DE PRECO 001/2021.
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 30 BOLETIM DE MEDICAO DE CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TABIRA - PE, CONFORME TOMADA DE PRECOS N° 006/2020, CONTRATO N° 0095/2020 E TERMO DE ADESAO N° 139/2015 - FEM.
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 20 BOLETIM DE MEDICAO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO CAMPO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABIRA PE. PROCESSO 004/2021 TOMADA DE PREÇO 001.
VALOR QUE SE EMPENHA REFRENTE A PAGAMENTO DO PRIMEIRO BOLETIM DE MEDICAO DE REFORMAS DAS ESCOLAS DO CAMPO NA ZONA RURAL DE TABIRA PE. PROCESSO 004/2021-TOMADA DE PRECO 001/2021.
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE PRO-INFANCIA TIPO 2, PADRAO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BAIRRO COHAB, MUNICIPIO DE TABIRA/PE. CONFORME TOMADA DE PREÇOS N° 00011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0096/2022, CONTRATO N° 00233/2022.
A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO É O INSTRUMENTO QUE INFORMA OS CIDADÃOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO PÚBLICO. ALÉM DE DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS, A CARTA TEM O COMPROMISSO DE INDICAR COMO O USUÁRIO PODE ACESSÁ-LOS E QUAIS SÃO OS COMPROMISSOS E PADRÕES DE ATENDIMENTO. NESTE DOCUMENTO, O CIDADÃO PODERÁ CONFERIR DIVERSAS INFORMAÇÕES, ENTRE ELAS OS SERVIÇOS DE SEU INTERESSE, A SUA DESCRIÇÃO E FINALIDADE, AS FORMAS DE ACESSO DISPONÍVEIS, A PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A SUA PRESTAÇÃO, OS REQUISITOS E DOCUMENTOS EXIGIDOS, OS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E AS TAXAS COBRADAS, CASO HAJA. ALÉM DE APROXIMAR A ADMINISTRAÇÃO DOS CIDADÃOS, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MAIS TRANSPARÊNCIA SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS, SIMPLIFICAR A BUSCA POR INFORMAÇÕES E AUMENTAR A EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS ATENDIMENTOS.
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA E IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TABIRA - PE, CONFORME CONTRATO N° 0107/2019-CPL, PROCESSO LICITATORIO N° 0043/2019, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE - OPERACAO N° 1.041.124-75 - SICONV N° 846037. PROGRAMA: PLANEJAMENTO URBANO.
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA DE IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TABIRA - PE, CONFORME CONTRATO N° 0108/2019-CPL, PROCESSO LICITATORIO N° 0044/2019, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE - OPERACAO N° 1.041.149-09-SICONV N° 846263/2017, BM 02. PROGRAMA: PLANEJAMENTO URBANO.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS NA IMPLANTAÇAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA, CONFORME CONVENIO N° 846037/2017, CONTRATO 00107/2019-CPL.
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORMECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA NA AVENIDA ALBERTO CORDEIRO, BAIRRO JOAO CORDEIRO. CONFORME CONTRATO Nº 00016/2018 E PROCESSO LICITATORIO 006/2018.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PROMETES CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE NOS FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO NOSSO POVO.