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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43
Portaria: 503/2021 27/12/2021 · CONCEDER O AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO NA REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, SR. ALLAN GUEDES DE MELO E DIAS.Acessar Portaria: 502/2021 22/12/2021 · CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORESAcessar Portaria: 500/2021 22/12/2021 · RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 363/2021Acessar Portaria: 499/2021 22/12/2021 · RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 481/2021Acessar Portaria: 498/2021 22/12/2021 · INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SRA. IVONE VIEIRA DOS SANTOS LOPESAcessar Portaria: 497/2021 22/12/2021 · INDEFERIR O PEDIDO DOS RETROATIVOS DO MÊS DE ABRIL, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA, SRA. DEBORA MICHELLE QUEIROZ ALMEIDAAcessar Portaria: 496/2021 22/12/2021 · INDEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PELA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE FEITO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA DE LOURDES FEITOSA DA GRAÇA SOUZA.Acessar Portaria: 334/2021 22/12/2021 · RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA N° 326/2021Acessar Portaria: 495/2021 21/12/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR, SR. ROMÉRIO RODRIGUES DA SILVAAcessar Portaria: 494/2021 21/12/2021 · REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORESAcessar Portaria: 493/2021 21/12/2021 · CONCEDER PAGAMENTO DE 01 PLANTÃO À SERVIDORA LEONICE DE SOUZA GONÇALVESAcessar LEI MUNICIPAL: 1152/2021 21/12/2021 · DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABANO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70 % DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 212-A , INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 1151/2021 21/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 492/2021 20/12/2021 · RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA N° 262/2021Acessar Portaria: 489/2021 20/12/2021 · CONCEDER O PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES AO SERVIDOR ANTÔNIO GODÊ DE MORAES.Acessar Portaria: 488/2021 20/12/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA MARCIA REGINA FERREIRA DA ROCHA.Acessar Portaria: 487/2021 20/12/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR, SR. CÍCERO CLAITON ALVES DA SILVAAcessar Portaria: 486/2021 20/12/2021 · INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, SR. ROBERTO ANTÔNIO LOPES DO AMARAL.Acessar Portaria: 485/2021 17/12/2021 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.Acessar Portaria: 482/2021 16/12/2021 · NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1150/2021 16/12/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA-PEAcessar LEI MUNICIPAL: 1149/2021 16/12/2021 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSSÃO DE USO DE POÇOS ARTESIANOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS SITUADAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1148/2021 16/12/2021 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICIPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 481/2021 15/12/2021 · REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DOS SERVIDORESAcessar Portaria: 480/2021 15/12/2021 · CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORESAcessar Portaria: 479/2021 14/12/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOSAcessar Portaria: 332/2021 14/12/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR JOSÉ RUBENILDO SOARES DA SILVAAcessar Portaria: 478/2021 13/12/2021 · CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORESAcessar DECRETO: 061/2021 12/12/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 07 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 477/2021 10/12/2021 · DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADICIONE A FILHA MARIA ALICIA XAVIER RODRIGUES, COMO DEPENDENTE DA SERVIDORA, A SENHORA ALEXSANDRA DE LIMA XAVIERAcessar

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